A Operação Gutenberg, que apura um suposto esquema de fraudes em contratos públicos ligados à área da saúde, já teve três das 16 prisões inicialmente decretadas revistas pela Justiça de Mato Grosso do Sul.

Estão em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo Judiciário, Geancarlo Leal de Freitas, Joatan Gomes Peixoto e Jessyca Duarte Burgatt.

As decisões foram tomadas individualmente, com base nas circunstâncias específicas de cada investigado. A revogação ou substituição da prisão preventiva não representa absolvição nem encerra as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Geancarlo teve prisão revogada

A prisão preventiva do advogado e servidor público Geancarlo Leal de Freitas foi revogada após manifestação favorável do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que concluiu não haver mais necessidade da medida cautelar.

Segundo a decisão judicial, não foram identificados elementos que indicassem risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.

O advogado Tiago Bunning, responsável pela defesa, afirmou que os esclarecimentos apresentados durante a investigação levaram o próprio Ministério Público a concordar com o pedido de liberdade.

“Geancarlo não praticou nenhum crime. Ele foi preso apenas por ser servidor público municipal em Dourados. O cargo ocupado por ele é de fiscal de obras particulares e não tem nenhuma relação com os fatos investigados”, declarou.

Conforme o relatório da investigação, Geancarlo aparece na relação de investigados, porém não há descrição de transferências bancárias, contratos, conversas ou outra conduta específica atribuída a ele no documento.

Joatan cumpre prisão domiciliar

O empresário Joatan Gomes Peixoto teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica durante 180 dias, além de outras medidas cautelares.

A defesa sustentou que a decisão levou em consideração condições pessoais do investigado.

“Um senhor com certa idade, com filha especial e esposa adoentada de forma grave, são motivos mais que justos para uma prisão domiciliar”, afirmou o advogado André Stuart.

Segundo o Gaeco, Joatan tornou-se sócio-administrador da Editora Avante após alteração registrada na Receita Federal.

A investigação aponta que ele recebeu R$ 521.360,91 da empresa e realizou transferências de R$ 307.160 para a editora. O relatório também registra repasses efetuados nos dias seguintes ao recebimento de recursos públicos pela empresa.

O Ministério Público ressalta, contudo, que a investigação não atribui a Joatan autonomia para decidir sobre a divisão dos valores movimentados.

Jessyca ficará com o filho

A Justiça também autorizou Jessyca Duarte Burgatt a cumprir prisão domiciliar para permanecer com o filho de 1 ano de idade.

Segundo a investigação, ela é filha do ex-chefe da regulação da Saúde do Estado, Ed Carlo Britto Burgatt, apontado pelo Ministério Público como um dos principais intermediários do esquema investigado.

De acordo com o relatório do Gaeco, em 2 de agosto de 2022, data em que a Editora Avante recebeu mais de R$ 1 milhão da Prefeitura de Miranda, Jessyca recebeu duas transferências da empresa que totalizaram R$ 52 mil.

Ainda conforme a investigação, ela teria transferido R$ 50 mil ao pai no mesmo dia.

O relatório também registra depósitos em dinheiro considerados recorrentes, alguns sem origem identificada, além de 548 saques, que somam R$ 441.782 durante o período analisado.

As suspeitas apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas ao longo do processo, garantindo aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Outros investigados permanecem presos

Continuam presos preventivamente:

• Rossana Paroschi Jafar

• Rhayane Souza Fanaia

• Giovanni Paroschi Jafar

• Olívia Paroschi Jafar

• Felipe Paroschi Jafar

• Francisco Anizio dos Santos

• Ed Carlo Britto Burgatt

• Gabriel Taquino de Paula

• Matheus Oliveira Peixoto

• Douglas Henrique Melo

• Paulo Rogério de Melo

• Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior

Já Heyder Bartz permanece na condição de foragido, conforme as informações divulgadas pela investigação.

A Operação Gutenberg apura um suposto esquema de manipulação da fila de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e possíveis irregularidades em contratos públicos envolvendo a Editora Avante. As investigações seguem em andamento e ainda não há decisão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.