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| prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) ©DIVULGAÇÃO |
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) suspendeu o pagamento da taxa de remoção de lixo pelo período de 120 dias. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (30/03) por meio de Decreto e leva em consideração a situação de emergência diante da pandemia da Covid-19.
“Muitos munícipes estão passando por dificuldades financeiras por conta do Novo Coronavírus e tomamos essa iniciativa para favorecer a população”, destaca o prefeito.
Segundo o Decreto Municipal nº 156/2021, de 29 de março de 2021, o prazo para pagamento da taxa com vencimento da primeira parcela para o dia 12 de abril permanecerá pendente, sem incidência de juros e multa aos contribuintes.
Otsubo ressalta que a administração municipal irá avaliar uma forma de resolver a situação da taxa de lixo sem que a população seja penalizada e para que também não haja renúncia de receitas.
TAXA DE LIXO
Conforme já informado pela administração municipal, a contribuição da taxa de remoção de lixo é utilizada para apoiar a Prefeitura de Bataguassu no pagamento dos serviços de coleta, transporte e destinação correta do lixo orgânico produzido no município e que é armazenado diariamente na estação de transbordo local e posteriormente encaminhado para um aterro sanitário licenciado localizado entre os municípios de Água Clara e Três Lagoas.
Todo esse processo acontece desde 2016 quando o lixão municipal foi desativado.
Para a execução dos serviços, o custo anual do contrato com a empresa terceirizada Morhena, que é responsável pela coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares é de R$ 2.818.907,50. Já o custo anual para o serviço de transporte e destinação de resíduos sólidos para o aterro sanitário é de R$ 1.290.600,00.
ASSECOM
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