O calendário das eleições gerais de 2026 entra em uma fase decisiva nas próximas semanas, com prazos importantes para partidos, candidatos e eleitores. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

As regras seguem a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, além das resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de agora, legendas e pré-candidatos passam a cumprir etapas formais para viabilizar as candidaturas.

Convenções partidárias começam no dia 20

As convenções partidárias poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nesse período que os partidos e federações escolhem oficialmente os nomes que disputarão as eleições.

Depois da aprovação interna, as candidaturas deverão ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Sem esse registro, o candidato não fica habilitado a concorrer aos cargos em disputa.

Voto em trânsito também abre prazo em julho

O dia 20 de julho também marca o início do prazo para pedidos de voto em trânsito, modalidade que permite ao eleitor votar fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição.

Quem estiver em outra cidade, mas dentro do mesmo Estado, poderá votar para presidente, governador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Já o eleitor que estiver em outro Estado poderá votar apenas para presidente da República.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores. O mesmo prazo também vale para pessoas com deficiência que desejam solicitar mudança do local de votação.

Propaganda eleitoral começa em agosto

A propaganda eleitoral nas ruas será permitida a partir de 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos poderão realizar carreatas, caminhadas, passeatas e atos públicos entre 8h e 22h.

As mobilizações deverão respeitar distância mínima de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios poderão ocorrer entre 8h e meia-noite. Também a partir de 16 de agosto, ficam liberados anúncios pagos na imprensa escrita e na internet, dentro das regras previstas pela legislação eleitoral.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Primeiro turno será em 4 de outubro

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. Nessa data, os eleitores votarão para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, conforme cada unidade da federação.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não entram nesse cálculo.

Com o avanço do calendário, partidos entram na etapa de definição formal das chapas, enquanto eleitores devem acompanhar prazos para regularização, voto em trânsito e mudança de local de votação quando necessário.