O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou, por unanimidade, a liberdade do cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, investigado após a morte da esposa, a fisioterapeuta Fabiola Marcotti, de 51 anos, encontrada com um tiro na cabeça em 18 de maio, em uma chácara na região da Chácara dos Poderes, em Campo Grande.

O médico já estava em liberdade desde 22 de maio, quando uma liminar substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. No julgamento definitivo do habeas corpus, a 1ª Câmara Criminal manteve a decisão anterior e confirmou que ele continuará respondendo em liberdade.

A prisão de João Jazbik Neto havia sido decretada por crimes relacionados à posse de armas e à suposta alteração da cena da ocorrência. Ele foi preso por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, posse de arma de uso restrito e fraude processual. A prisão preventiva não foi decretada por feminicídio, embora essa hipótese também tenha passado a ser investigada pela Polícia Civil.

Segundo a apuração, após a morte de Fabiola Marcotti, um armário com armas e munições teria sido retirado da casa principal e levado para outro imóvel dentro da mesma propriedade. A polícia apontou que a mudança teria ocorrido por determinação do cardiologista, com auxílio do caseiro e de um ex-funcionário.

Ao analisar o habeas corpus, o TJMS reconheceu a existência de indícios de autoria e materialidade, além da preocupação concreta com a suposta alteração da cena. Mesmo assim, os desembargadores entenderam que os fundamentos da prisão preventiva perderam força, já que as armas e munições foram apreendidas e a perícia no local foi concluída.

O colegiado também considerou que a decisão original da prisão não demonstrou, de forma individualizada, por que medidas cautelares seriam insuficientes. Outro ponto levado em conta foi a ausência de registro de descumprimento das restrições impostas ao médico desde a concessão da liminar.

Com isso, a 1ª Câmara Criminal manteve a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares já fixadas.

Morte segue em investigação

Fabiola Marcotti foi encontrada morta na manhã de 18 de maio. Inicialmente, João Jazbik Neto afirmou que a esposa teria tirado a própria vida. Depois das primeiras diligências, porém, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) informou ter identificado divergências nos depoimentos e inconsistências entre o ferimento encontrado na vítima e a versão apresentada.

A partir dessas informações, a Polícia Civil passou a investigar o caso também sob a hipótese de possível feminicídio.

A defesa do cardiologista nega qualquer participação dele na morte da esposa. Já a família de Fabiola Marcotti rejeitou publicamente a hipótese de suicídio e afirmou, por meio de advogado, acreditar que a fisioterapeuta foi vítima de feminicídio.

Até o momento, o julgamento do habeas corpus tratou apenas da necessidade ou não de manutenção da prisão preventiva pelos crimes relacionados às armas e à suposta fraude processual. A investigação sobre a morte de Fabiola Marcotti continua em andamento.