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Desde o dia 23, o Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Julizar Barbosa Trindade, está em São Paulo, no Tribunal de Justiça daquele Estado, participando do 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge).
Os participantes do evento direcionaram as discussões sobre a magistratura, relação do juiz com a imprensa e mídias sociais, ética, as inovações do novo Código de Processo Civil (CPC) e o registro civil após reprodução assistida.
O primeiro painel do evento sobre a “Ética na Magistratura”, foi responsabilidade do Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo.
O ministro aposentado do STF, Antonio César Peluso, apresentou a palestra “A crise na Magistratura” e, na sequência, foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito “Décio Antônio Erpen”, que se destina a autoridades com notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça ou contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.
Marco Fábio Morsello, Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Ricardo Dal Pizzol, juízes assessores da Corregedoria de São Paulo, falaram sobre a relação juiz-imprensa, mídias sociais e Lei Orgânica da Magistratura Nacional e ética.
Nos painéis, as atenções se voltaram para temas como “O Novo Código de Processo Civil – A direção material do processo pelo juiz: exercício de seus poderes e princípio da cooperação” e “Extrajudicial – A reprodução assistida, o provimento nº 52 e as regras éticas do Conselho Federal De Medicina”.
Ao final, o Des. Francisco Eduardo Loureiro (SP) abordou os aspectos legais da reprodução assistida.
