O pré-candidato a deputado estadual Jerson Domingos, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, defendeu uma revisão no modelo de arrecadação do Fundersul. A proposta inclui a anistia da contribuição incidente sobre a desmama de bovinos e a ampliação da participação de setores que ganharam peso na economia estadual, como as indústrias de cana-de-açúcar e celulose.

A ideia foi apresentada em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo Jerson, a estrutura econômica de Mato Grosso do Sul mudou de forma significativa desde a criação do fundo, no fim da década de 1990, e a legislação precisa acompanhar essa transformação.

Na avaliação do pré-candidato, o Fundersul teve papel importante na expansão da infraestrutura e no desenvolvimento do Estado, mas a atual forma de cobrança concentra parte relevante do esforço arrecadatório sobre a pecuária.

“Se nós não tivéssemos tomado aquela atitude naquele momento, nós não teríamos o Estado que temos hoje. Mas passaram-se 25 anos, e essa lei mudou completamente a sua forma de operacionalidade”, afirmou.

Fim da cobrança sobre a desmama

A principal mudança defendida por Jerson Domingos é a retirada da contribuição cobrada sobre a desmama de bovinos. Segundo ele, a medida seria uma forma de reduzir o peso financeiro sobre os pecuaristas e reconhecer a contribuição histórica do setor para a formação do fundo.

“A primeira iniciativa seria a anistia da desmama”, declarou.

A proposta não prevê a redução da capacidade de investimento do Fundersul. Para compensar a perda de arrecadação, Jerson sugere redistribuir parte da contribuição entre setores que ampliaram sua presença na economia sul-mato-grossense nas últimas décadas.

Cana e celulose entram na discussão

Entre os segmentos citados estão as indústrias sucroenergéticas e de celulose, que passaram a ocupar posição estratégica na matriz produtiva estadual.

Na avaliação de Jerson, esses setores poderiam assumir uma participação maior na composição das receitas do fundo, permitindo que a cobrança seja distribuída de forma mais equilibrada entre as atividades econômicas.

A proposta busca preservar os recursos destinados à manutenção, recuperação e ampliação da infraestrutura, especialmente das rodovias utilizadas para o escoamento da produção.

Histórico na criação do fundo

Jerson Domingos participou, como parlamentar, das discussões que resultaram na criação e aprovação do Fundersul há cerca de 25 anos.

Agora, como pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ele pretende levar ao debate uma atualização da legislação. A proposta mantém o fundo como instrumento de financiamento da infraestrutura, mas altera a distribuição das contribuições entre os setores produtivos.

A eventual mudança dependeria de debate e aprovação no Legislativo estadual. Caso avance, a revisão poderá modificar a forma como pecuária, cana-de-açúcar, celulose e outros segmentos participam do financiamento de obras e serviços de infraestrutura em Mato Grosso do Sul.

Confira o vídeo: https://www.instagram.com/reel/DatSc8RhM5k/