Campo Grande (MS), Segunda-feira, 06 de Abril de 2026
Política / Assembleia Legislativa
Posse de governador e vice em MS passa de 1º para 6 de janeiro a partir de 2026
PEC aprovada na Assembleia adequa Constituição Estadual à nova regra federal e agora segue para sanção de Eduardo Riedel
10/12/2025
10:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Foi aprovada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a data de posse do governador e do vice-governador em Mato Grosso do Sul. A mudança passa a valer a partir das eleições de 2026 e estabelece que os eleitos tomarão posse no dia 6 de janeiro, e não mais em 1º de janeiro. O texto segue agora para sanção do governador Eduardo Riedel.
A alteração foi feita para adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, que também passou por mudança no calendário de posses:
Presidente da República e vice: posse em 5 de janeiro, a partir de 2027
Governadores e vice-governadores: posse em 6 de janeiro
Deputados federais, estaduais e senadores: posse mantida em 1º de fevereiro
Prefeitos e vice-prefeitos: permanecem com posse em 1º de janeiro
Segundo o texto da PEC, a principal motivação da alteração é permitir que os chefes dos Executivos estaduais possam acompanhar a posse presidencial, o que antes não era possível, já que todos tomavam posse no mesmo dia, em 1º de janeiro.
PEC aprovada pela Assembleia Legislativa
Aguardando sanção do governador
Nova regra passa a valer a partir de 2026
A mudança promove harmonização entre os calendários federal e estadual, melhora a articulação institucional entre os governos e fortalece a presença dos governadores nos atos oficiais de posse do presidente da República.
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