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Durante a última reunião do ano, ocorrida na sexta-feira (25) na sede da Assomasul, em Campo Grande, a diretoria do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul) avaliou como de extrema dificuldade a situação das finanças municipais ao longo do atual exercício financeiro, porém, se diz confiante na recuperação da receita a partir de 2017 mesmo com as projeções pessimistas do setor econômico do país.
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Para o presidente do Confaz-M/MS e secretário de Finanças de Rio Brilhante, Silvano dos Santos Livramento, 2016 foi um ano difícil para as prefeituras devido a crise financeira do país, principalmente pela queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o não cumprimento das contrapartidas federais para o custeio dos programas sociais.
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A maior reclamação da entidade é que os municípios foram os mais afetados com a crise, mesmo os gestores públicos tendo adotado as medidas de prudência recomendadas pela situação, como corte nos gastos, incluindo meio expediente de atendimento nas prefeituras e outras medidas de contensão de despesas.
Nessa situação, os secretários culpam a União pela situação que enfrentam. Eles alegam que, nos últimos dois ou três anos, as prefeituras receberam do governo federal bem menos do que recebiam.
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Segundo eles, a origem do problema é antiga, quando as atribuições das prefeituras se multiplicaram, mas a fonte de recursos não seguiu o mesmo ritmo.
Apesar disso, Silvano Livramento torce por um cenário econômico melhor no próximo ano, com mais poder de investimento para os futuros prefeitos, que, segundo ele, terão de continuar cobrando do Congresso à aprovação do pacto federativo como forma de aliviar as finanças públicas por meio de novos critérios de distribuição do bolo tributário nacional.
Ao final da reunião, o presidente do Confaz-M/MS agradeceu a dedicação dos membros da diretoria e desejou aos secretários que devem continuar atuando em 2017 sucesso em suas gestões.
Fonte: ASSECOM
Por: Willams Araújo
