Um envelope com documentos sobre a compra de livros pela Prefeitura de Miranda deu início à investigação que posteriormente resultou na Operação Gutenberg. O material foi recebido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em junho de 2023 e levantava suspeitas sobre um contrato superior a R$ 1 milhão.

A denúncia questionava como a Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda., nome empresarial da Editora Avante, havia conseguido firmar um contrato de R$ 1.044.355 com o município, apesar de declarar capital social de apenas R$ 40 mil.

A empresa foi contratada diretamente para fornecer livros paradidáticos, por meio de inexigibilidade de licitação. O negócio foi formalizado em 2022, sem disputa entre fornecedores.

Segundo os documentos da investigação, a Editora Avante havia sido constituída em 18 de novembro de 2021, por Rhayane Souza Fanaia. A proximidade entre a criação da empresa e a celebração do contrato também chamou a atenção dos investigadores.

O relatório aponta que a empresária aparentava ter pouca experiência no mercado editorial. Essa circunstância levou o Gaeco a questionar se a empresa possuía notoriedade e estrutura suficientes para justificar uma contratação milionária sem processo competitivo.

Outros contratos entraram no radar

A partir das informações recebidas, o Gaeco ampliou as apurações e identificou contratos semelhantes firmados pela Editora Avante com outras prefeituras de Mato Grosso do Sul.

Conforme a investigação, os negócios seguiam um padrão: fornecimento de livros paradidáticos mediante inexigibilidade de licitação, sob a justificativa de que a empresa possuía exclusividade sobre as obras comercializadas.

As apurações passaram a investigar a possível atuação de um grupo formado por representantes de editora, empresários, servidores públicos e agentes políticos. O Gaeco apura suspeitas de tráfico de influência, direcionamento de contratos e distribuição irregular de recursos.

Conversas mencionavam Miranda antes do contrato

Durante a análise de mensagens, os investigadores localizaram conversas entre o ex-servidor da área da Saúde Ed Carlo Britto Burgatt e o advogado Gabriel Taquino de Paula, realizadas antes da formalização da contratação.

Em diálogo de 25 de maio de 2022, Ed Carlo perguntou com quem seria uma reunião naquele dia. Gabriel respondeu que o encontro seria relacionado a Miranda, sem informar quem participaria.

Na sequência, Ed Carlo escreveu que eles ficariam “bem agora”. Gabriel respondeu com uma manifestação religiosa. Minutos depois, Ed Carlo voltou a confirmar se a negociação seria mesmo com Miranda.

O município apareceu novamente nas mensagens em 30 de junho de 2022. Na ocasião, Ed Carlo perguntou se as tratativas estavam avançando e recebeu de Gabriel a resposta de que o processo estava “rodando”.

Uma terceira pessoa, identificada apenas como “Júnior”, também foi mencionada nas conversas como responsável por acelerar contratos relacionados a Miranda e Camapuã.

O trecho do relatório, no entanto, não identifica essa pessoa como servidor público nem esclarece qual seria sua relação com a Prefeitura de Miranda.

Transferências ocorreram após pagamento do município

Segundo a investigação, a Editora Avante recebeu mais de R$ 1 milhão da Prefeitura de Miranda em 2 de agosto de 2022.

O relatório aponta que, logo após a entrada do dinheiro na conta empresarial, começaram orientações sobre a distribuição dos recursos.

No mesmo dia, Jessyca Duarte Burgatt, filha de Ed Carlo, recebeu R$ 52 mil da Editora Avante. Conforme o Gaeco, ela posteriormente transferiu R$ 50 mil ao pai.

No dia seguinte, 3 de agosto, mensagens entre Rhayane Souza Fanaia e Rossana Paroschi Jafar também trataram de valores que seriam repassados.

As conversas mencionaram ainda Francisco Anizio dos Santos, identificado pelo Gaeco como proprietário de uma garagem de veículos em Campo Grande e como uma pessoa que teria acesso às contas bancárias da Editora Avante.

Em uma das mensagens, Rhayane perguntou a Rossana se deveria reinstalar o aplicativo do Sicredi no próprio celular ou mantê-lo apenas no aparelho de Anizio.

No dia 4 de agosto, ela solicitou os dados bancários de Rossana e afirmou que a informação havia sido pedida por Anizio.

De acordo com o relatório, Francisco Anizio concentrava informações relacionadas às contas da empresa, incluindo agências, cartões, senhas e contatos com gerentes bancários. Para os investigadores, ele exercia uma função de destaque no grupo investigado.

Exclusividade de livros é contestada

Outro ponto analisado pelo Gaeco foi a justificativa apresentada para afastar a licitação. Os contratos teriam sido fundamentados na alegação de que a Editora Avante possuía exclusividade para comercializar determinados materiais.

A investigação contesta esse argumento. Entre as obras fornecidas estavam “O Mundo Azul de Theo” e “O Fantástico Mundo do Capitão Theo”, publicadas pela Editora Galeria das Letras.

Conforme o relatório, os livros estariam disponíveis para comercialização por outros distribuidores, o que colocaria em dúvida a suposta exclusividade utilizada para justificar a contratação direta.

O Gaeco sustenta que esse mecanismo pode ter sido usado para conferir aparência de legalidade às contratações investigadas. As suspeitas ainda dependem de análise judicial, e os envolvidos têm direito à defesa e ao contraditório.