O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encerrou a ação penal movida contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, acusado de matar o auditor fiscal Roberto Carlos Mazzini. A extinção do processo foi determinada após a confirmação da morte do réu, ocorrida em 13 de julho.

A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O magistrado reconheceu a extinção da punibilidade com base no artigo 107, inciso I, do Código Penal, que impede a continuidade da responsabilização criminal após a morte do acusado.

De acordo com a certidão de óbito anexada aos autos, Alcides Bernal morreu em consequência de choque cardiogênico, infarto agudo do miocárdio, trombose aguda de stents, doença coronariana e diabetes mellitus.

Antes do arquivamento definitivo, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deverá informar qual será a destinação dos objetos apreendidos durante a investigação.

Ex-prefeito morreu na Santa Casa

Alcides Bernal morreu na madrugada de 13 de julho, na Santa Casa de Campo Grande. Ele estava preso desde 24 de março, data em que Roberto Carlos Mazzini foi morto a tiros durante uma disputa relacionada à posse de um imóvel.

No início de julho, o ex-prefeito sofreu um infarto e passou por procedimentos para desobstrução das artérias, com a implantação de stents. Depois de receber alta hospitalar, ele retornou ao Presídio Militar de Campo Grande.

Em 10 de julho, a Justiça negou um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Os advogados sustentavam que Bernal precisava permanecer em repouso por pelo menos 30 dias e que a unidade prisional não oferecia estrutura adequada para o período de recuperação.

Na noite de 11 de julho, Bernal apresentou um novo mal-estar dentro do presídio e foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa. Ele passou por outro procedimento cirúrgico na madrugada de 13 de julho, mas não resistiu.

Crime ocorreu durante disputa por imóvel

O homicídio aconteceu em uma residência que havia pertencido a Alcides Bernal, mas que foi adquirida por Roberto Carlos Mazzini em leilão no ano anterior.

Na tarde de 24 de março, Mazzini foi ao local acompanhado de um chaveiro para tomar posse do imóvel. Durante a ocorrência, ele foi atingido por pelo menos dois disparos, na região das costelas e das costas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 14 horas e realizou manobras de reanimação durante aproximadamente 25 minutos, mas a vítima morreu no local.

Após o crime, Alcides Bernal se apresentou na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro (Depac Centro). O chaveiro que presenciou o homicídio foi levado ao Centro Integrado de Polícia Especializada (Cepol) para prestar depoimento.