O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou nesta segunda-feira, 1º de junho, que votará a favor dos trabalhadores quando a proposta que acaba com a escala 6x1 chegar ao plenário do Senado Federal.

Médico do trabalho, o parlamentar disse que sua posição leva em conta a experiência profissional na área da saúde ocupacional e a preocupação com o crescimento de transtornos associados ao ambiente de trabalho.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia o período de descanso, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e agora aguarda o início da tramitação no Senado.

Ao comentar o tema, Nelsinho Trad afirmou que pretende votar de forma favorável às pautas ligadas aos trabalhadores.

“Vou votar a favor do trabalhador. Entendo que é uma política pública. Como médico do trabalho que sou, o único dentro do Senado, não tem nenhum outro, nós estamos num tempo de agressividade, de competição, e isso precisa ser olhado para acabar com essa epidemia dos transtornos psicossomáticos que existe”, declarou.

Segundo o senador, a discussão sobre a jornada de trabalho não deve ficar restrita ao impacto econômico. Para ele, o debate também envolve saúde física, saúde mental e qualidade de vida dos trabalhadores.

O parlamentar avaliou que o atual ambiente de competitividade e pressão no mercado de trabalho exige atenção do poder público, especialmente diante de problemas psicossomáticos relacionados à rotina laboral.

Apesar de defender a proposta, Nelsinho Trad ponderou que o Senado precisa fazer uma discussão mais ampla, incluindo os setores responsáveis pela geração de empregos. Na avaliação dele, a mudança deve buscar equilíbrio entre os interesses dos empregados e dos empregadores.

“Entendo que é uma política que o governo precisa olhar também para quem emprega e para eventual prejuízo daquele que gera o emprego. Fazer uma coisa fechada não dá. Não dá para atender só um lado e deixar o outro desguarnecido. Em função disso, eu penso que o debate é muito importante”, afirmou.

O senador disse que ainda não conversou com os demais integrantes da bancada de Mato Grosso do Sul sobre o tema e que desconhece o posicionamento dos colegas. Mesmo assim, afirmou que sua posição pessoal já está definida.

“Ainda não conversei. Eu sei a minha opinião e falo ela com propriedade na qualificação que eu tenho como médico do trabalho. Sou a favor do trabalhador e vou votar com o trabalhador”, disse.

Tramitação ainda depende do Senado

Embora já tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC ainda não tem data definida para votação no Senado. Segundo Nelsinho Trad, a proposta deve passar primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois pelo plenário, conforme decisão do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.

“Quem organiza a pauta é a CCJ primeiro, depois o plenário, através do presidente Davi. Deve ser antes do recesso”, afirmou.

Questionado sobre uma possível tramitação acelerada, o senador disse que ainda é cedo para prever o ritmo da análise.

“Vai saber. Porque a PEC precisa passar por cinco sessões. Ainda não dá para saber se vão tirar a tramitação rotineira e colocar urgência, o que resumiria tudo e iria só uma vez”, explicou.

O que muda com a proposta

A PEC 221/2019 prevê a redução gradual da jornada máxima semanal, sem diminuição salarial. O texto aprovado pela Câmara estabelece um período de transição de 14 meses.

Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, os trabalhadores passariam a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nessa primeira fase, a jornada semanal cairia de 44 para 42 horas.

Depois de um ano desse período de adaptação, a carga horária seria reduzida definitivamente para 40 horas semanais.

Durante a transição, acordos e convenções coletivas poderão definir ajustes na jornada diária para adequação ao novo limite semanal.

A proposta ainda deve passar por análise no Senado antes de eventual promulgação. Até lá, o texto poderá ser debatido em comissões, receber questionamentos e ter seu impacto discutido por parlamentares, representantes dos trabalhadores e setores produtivos.