A disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pelo quinto constitucional entra agora em uma nova etapa. Após a definição da lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), caberá ao Tribunal Pleno reduzir a relação para três nomes.

A lista tríplice será encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PP), responsável pela escolha final do novo integrante da Corte. Embora não haja prazo legal específico para a votação no Tribunal, a expectativa é de que a definição ocorra até julho, conforme o ritmo normalmente adotado pelo TJMS em processos dessa natureza.

A lista sêxtupla foi formada na sexta-feira, durante sessão do Conselho Seccional da OAB-MS. A procuradora do Estado Ana Carolina Ali Garcia foi a candidata mais votada, com 43 votos.

Também foram escolhidas Regina Iara Ayub Bezerra e Silmara Salamaia Gonçalves, ambas com 42 votos. Entre os homens, integram a relação José Eduardo Chemin Cury, conhecido como Dadinho Cury, com 41 votos; Ewerton Araújo de Brito, com 39 votos; e José Roberto Rodrigues da Rosa, com 35 votos.

A composição segue a regra de paridade de gênero adotada pela entidade para as vagas do quinto constitucional, com três mulheres e três homens representando a advocacia sul-mato-grossense.

O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, informou que a lista será encaminhada nesta segunda-feira ao presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Ao comentar o resultado, ele destacou o caráter institucional da escolha.

“Foi uma eleição em altíssimo nível, com debates relevantes. Fizemos aquilo que compete ao Conselho: um trabalho sério, digno, na escolha dos representantes da advocacia”, afirmou Bitto Pereira.

O dirigente também reforçou a responsabilidade dos candidatos escolhidos pela classe. Segundo ele, os nomes que seguem na disputa passam a carregar o compromisso de representar a advocacia dentro do Tribunal.

“A partir deste momento, a nossa história fica atrelada à de vocês. Que jamais se esqueçam de que chegaram ao tribunal escolhidos pela advocacia e que devem honrar esse compromisso com a defesa das prerrogativas e com a valorização da profissão”, declarou.

Tribunal Pleno fará nova votação

Com o recebimento formal da lista, os desembargadores do TJMS deverão analisar os currículos, trajetórias profissionais e experiências dos seis indicados. A partir dessa avaliação, o Tribunal Pleno escolherá três nomes para compor a lista tríplice.

Depois da votação interna, a relação será enviada ao governador Eduardo Riedel, que terá prazo constitucional de 20 dias para fazer a nomeação do novo desembargador.

Caso a escolha não seja feita dentro desse período, a vaga deverá ser preenchida pelo candidato mais votado pelo Tribunal Pleno, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal.

Nos bastidores, a expectativa é de que o processo seja concluído em cerca de 60 dias, dependendo do calendário de sessões do TJMS e da tramitação administrativa dos atos necessários. A intenção atribuída ao governo é resolver a nomeação com rapidez, evitando que o tema avance sobre o calendário político-eleitoral.

A vaga no TJMS foi aberta após a saída de Ary Raghiant Neto, que deixou a magistratura em março deste ano. Ele permaneceu no cargo por três anos e meio e retornou ao exercício da advocacia.

Lista sêxtupla da OAB-MS

As advogadas escolhidas foram Ana Carolina Ali Garcia, Regina Iara Ayub Bezerra e Silmara Salamaia Gonçalves.

Também integram a lista os advogados José Eduardo Chemin Cury, Ewerton Araújo de Brito e José Roberto Rodrigues da Rosa.