Campo Grande (MS), Sábado, 13 de Dezembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Projeto propõe Semana Estadual de Apoio ao Aleitamento em Situações de Emergência em MS
Iniciativa da deputada Gleice Jane integra o Agosto Dourado e visa orientar e proteger lactantes e crianças em contextos de crise
14/08/2025
11:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa o Projeto de Lei 207/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui a Semana Estadual de Apoio ao Aleitamento Humano em Situações de Emergência e Calamidade Pública. A proposta prevê a realização anual da ação na segunda semana de agosto, dentro do calendário do Agosto Dourado, mês de incentivo à amamentação.
O objetivo é promover ações educativas, informativas e de sensibilização sobre a importância do leite materno como recurso essencial à saúde infantil em cenários de crise, como enchentes, queimadas, deslizamentos, deslocamentos forçados e outras situações que comprometam a segurança alimentar e sanitária.
A parlamentar ressalta que, em situações adversas, o aleitamento materno é a forma mais segura, prática e acessível de alimentação para bebês, reduzindo riscos decorrentes da falta de água potável, da manipulação inadequada de fórmulas e da escassez de insumos.
“Nessas condições, o aleitamento humano se consolida como medida estratégica e segura para assegurar a nutrição e a sobrevivência infantil”, afirma Gleice Jane.
O projeto não gera custos adicionais ao Estado e mantém a autonomia do Poder Executivo, priorizando ações integradas de prevenção e cuidado, alinhadas às diretrizes da OMS, ONU e Sociedade Brasileira de Pediatria.
Durante a semana, as ações incluirão:
Campanhas de orientação à população sobre amamentação em contextos de emergência;
Espaços adequados para lactantes em abrigos temporários;
Treinamento de profissionais de saúde e assistência social no manejo seguro da amamentação;
Prevenção da distribuição indiscriminada de fórmulas infantis, priorizando a proteção à lactação natural;
Mobilização de organizações da sociedade civil.
A proposta foi inspirada no movimento “Protocolaço do Enxame”, realizado no Agosto Dourado, que reuniu profissionais da saúde e defensores da amamentação para discutir protocolos de cuidado em contextos de vulnerabilidade.
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