Campo Grande (MS), Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Política / Economia
Rodolfo Nogueira reage à tentativa do governo de tributar o agro e vai apresentar emenda contra taxação das LCAs
Deputado sul-mato-grossense afirma que produtor rural está sendo penalizado para cobrir gastos do governo; medida eleva IR sobre crédito do agronegócio
11/06/2025
22:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que vai protocolar uma emenda supressiva para barrar a taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), prevista em Medida Provisória publicada nesta quarta-feira (11) pelo governo federal. A proposta altera a política tributária sobre investimentos e visa compensar a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A MP da "recalibragem", como tem sido chamada por parlamentares, prevê uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre títulos como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário). A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi elaborada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e tem implementação prevista para janeiro de 2026.
Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Nogueira classificou a medida como mais um ataque ao produtor rural:
“Toda vez que o governo precisa arrecadar, vem em cima do agro como se fosse um caixa eletrônico. Não vamos ficar parados”, afirmou.
O parlamentar também criticou a lógica da medida, alegando que o agronegócio está sendo penalizado para cobrir gastos públicos e que o aumento da tributação encarecerá o crédito rural, afetando diretamente os pequenos e médios produtores.
“O agro não pode ser penalizado pelo mal gasto do governo”, completou.
Nova alíquota: 5% de IR sobre rendimentos de LCAs e LCIs
Objetivo do governo: compensar a queda de arrecadação com IOF
Data prevista para entrada em vigor: janeiro de 2026
Setor afetado: produtores rurais que recorrem a crédito incentivado
Reação parlamentar: emenda para suprimir o trecho da MP que impõe a taxação
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