A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, está em Brasília nesta segunda-feira (7) para participar da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que reúne gestores de todo o país para debater temas centrais da gestão pública. Durante o encontro, Adriane destacou o impacto direto da reforma tributária sobre os municípios e defendeu o papel estratégico das capitais na transição para o novo modelo fiscal.

Em sua fala na abertura do evento, a chefe do Executivo campo-grandense enfatizou a necessidade de apoio técnico às prefeituras, principalmente diante das mudanças profundas na arrecadação de impostos, especialmente em cidades como Campo Grande, cuja receita é fortemente baseada na prestação de serviços.

“Campo Grande será diretamente impactada pela reforma. A população ainda não compreende totalmente essa transição. Precisamos de suporte técnico para enfrentar esse desafio com responsabilidade e eficiência”, afirmou a prefeita.

Adriane também colocou seu nome à disposição para integrar o comitê técnico da FNP, reforçando a importância de articulação entre os municípios e o Congresso Nacional. “Já estivemos no Senado tratando dessa pauta. Nós, prefeitos em exercício, seremos responsáveis por dar início a essa mudança que vai atingir a vida das pessoas nas cidades”, completou.

👥 Autoridades presentes

A reunião contou com a participação de diversos líderes municipais de capitais e grandes cidades, incluindo:

• Edvaldo Nogueira (presidente da FNP)

• Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ)

• Ricardo Nunes (São Paulo/SP)

• Igor Normando (Belém/PA)

• Sebastião Melo (Porto Alegre/RS)

• Cícero Lucena (João Pessoa/PB)

• Eduardo Pimentel (Curitiba/PR)

• Topázio Neto (Florianópolis/SC)

• Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG)

• Eduardo Braide (São Luís/MA)

🗂️ Temas debatidos na 87ª Reunião Geral da FNP

Confira os principais assuntos abordados no primeiro dia do evento:

• Reforma tributária: Discussão sobre o papel do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a representatividade dos municípios na nova estrutura federativa.

• Riscos fiscais: Debate sobre a PEC 66/23, que trata do pagamento de precatórios, aumento da DREM (de 30% para 50%) e o impacto de isenção do IR (PL 1087/2025), que pode representar perda de R$ 4,8 bilhões/ano para os municípios.

• Financiamentos e parcerias: Apresentações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal com foco em oportunidades para as cidades.

• Mercocidades: Formalização de parceria entre a FNP e a rede sul-americana de prefeitos para cooperação técnica e articulação internacional.

• Segurança pública: Discussão sobre o fortalecimento das guardas municipais e a necessidade de participação dos municípios nos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

• Inclusão socioprodutiva: Lançamento de nova parceria entre a FNP, Sebrae Nacional e Ambev por meio da plataforma Contrata Brasil.

• Gestão da FNP: Eleição da nova diretoria e conselho fiscal da FNP para o biênio 2025/2027, além da aprovação de documentos administrativos e do balanço financeiro da entidade.

🚍 Próximos anúncios e iniciativas

A programação continua nesta terça-feira (8), com destaque para o lançamento da iniciativa que criará o Banco Nacional de Dados de Transporte Público Coletivo, integrado ao SIMU (Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana), em parceria com o Banco Mundial.

Também será anunciado o grupo de municípios selecionados para o programa de capacitação em eletromobilidade, articulado pela FNP com apoio do C40, ICCT e do Ministério das Cidades, dentro do Novo PAC.