Campo Grande (MS), Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Câmara Municipal de Campo Grande vota cinco projetos e dois vetos nesta quinta-feira
Propostas incluem criação de programas educacionais e sociais, homenagens e novas regulamentações.
07/11/2024
07:15
DA REDAÇÃO
©ARQUIVO
Nesta quinta-feira (7), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reúnem para votar cinco projetos de lei e dois vetos durante a sessão que começa às 9h20 no Plenário Oliva Enciso. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.
Vetos em discussão
Entre as pautas, será analisado em única discussão o veto parcial ao projeto de lei 11.164/23, do vereador Ronilço Guerreiro, que propõe a criação do Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho, entre a Rua Marechal Rondon e a Avenida Mato Grosso.
Outro ponto de destaque é o veto total ao projeto de lei 11.340/24, de autoria do vereador Coronel Villasanti, que estabelecia normas para alertas de desaparecimento de crianças e adolescentes, complementando o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Projetos em votação
Também será analisado o projeto de resolução n. 552/24, do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão), que institui a homenagem “Mulheres do Ano”, reconhecendo mulheres que desempenham ações de impacto positivo na comunidade de Campo Grande.
Em segunda discussão, os vereadores votarão o projeto de lei 11.349/24, do vereador Dr. Loester, que institui o programa “Educando a Mente”, voltado para o ambiente escolar do município. Outra proposta em segunda votação é o projeto de lei n. 11.376/24, do vereador Dr. Victor Rocha, que propõe a inclusão do Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Phelan-Mcdermid (SPM) no calendário oficial, a ser celebrado em 22 de outubro.
Em primeira discussão, será votado o projeto de lei n. 11.380/24, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro, que cria o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, visando melhorias e suporte para pacientes oncológicos.
Por fim, o projeto de lei n. 11.423/24, de autoria do vereador Zé da Farmácia, que propõe a justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual, será votado, garantindo direitos e mais compreensão para estudantes nessa condição.
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