O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa (o Barbosinha), abriu na manhã desta terça-feira (14), a etapa do programa “Ação de Cidadania” que acontece até sexta-feira (17), na PED (a Penitenciária Estadual de Dourados), o maior presídio de Mato Grosso do Sul, com atendimentos de saúde, testagem e consultas médicas para os mais de 2.600 custodiados e para os profissionais que atuam na unidade.

Durante a semana, são oferecidos atendimentos de triagem de saúde, atendimentos médicos, realização de testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, além da aplicação de vacinas de acordo com o calendário do Ministério da Saúde. As pessoas com sintomas de tuberculose também são submetidas aos testes para diagnóstico da doença.

A PED enfrentou, no começo de 2024, um sério surto de escabiose e furunculose identificados em cerca de 500 dos internos alojados no estabelecimento penal. “A ação do Estado foi rápida e eficiente, mais de 500 colchões foram substituídos de pronto e agora ampliamos ainda mais as políticas sociais de prevenção, com exames médicos, vacinação e cuidados em saúde”, relatou o secretário-executivo da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Rafael Garcia, que representou o secretário Antônio Carlos Videira no ato.

A coordenadora nacional de Saúde da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) do Ministério da Justiça, Sara Reis, disse que a Ação de Cidadania “é um projeto pensado com dedicação para garantir assistência aos custodiados e só no primeiro dia levamos esse cuidado a mais de 785 internos da PED”.

O programa envolve os Governos Federal, do Estado e Municípios e é realizado desde 2017 para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos servidores penitenciários e das pessoas presas, que integram a comunidade carcerária, nas cinco regiões do Brasil. A próxima etapa, mobilizando cerca de 50 profissionais de várias capitais brasileiras, com o apoio da Fiocruz (a Fundação Oswaldo Cruz) vai acontecer na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande.

“Somados os encarcerados, as pessoas que aqui trabalham e suas famílias, nós temos aqui uma população superior a muitos municípios de Mato Grosso do Sul, então temos que buscar essas parcerias, o apoio do Governo Federal, para criar meios para que essas pessoas tenham cuidado com a saúde, possam ter oportunidade de trabalhar, ter uma ocupação e, quando sair, voltar para a sociedade compreendendo esse momento”, discursou o vice-governador.

Barbosinha lembrou do trabalho que é realizado na Capital, com o projeto “Pintando e Revitalizando a Educação”, supervisionado pelo juiz da Vara de Execuções Penais Albino Coimbra Filho, onde a mão de obra dos apenados é utilizada na reparação de prédios públicos. “Essas pessoas podem remir suas penas e, interagindo com meninos e meninas, é possível ver que a mesma mão que em determinado momento causou algum mal-estar na sociedade são as mesmas mãos que podem emprestar serviços, amor e trabalho”.

Além do vice-governador e do diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual do Sistema Penitenciário de MS), Rodrigo Rossi Maiorchini, a coordenadora Sara Reis representou o Secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia e participaram, ainda, na abertura da Ação de Cidadania, o diretor da PED, Rangel Schveiger; o secretário-executivo da Sejusp, Rafael Garcia, o Promotor da Execução Penal em Dourados, Juliano Albuquerque; o Defensor Público da Execução Criminal de Dourados, Cícero Feitosa de Lima; o delegado regional de Polícia Civil, Adilson Stiguivitis; o diretor da Agência do DETRAN/MS no Município, Aparecido Dias Duarte; a Coordenadora da Funai em Dourados, Teodora de Souza Guarani; entre outras autoridades.