Campo Grande (MS), Terça-feira, 07 de Maio de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Aprovado na Alems proposta de Evander que proíbe animais em testes de produtos de limpeza e cosméticos em MS
25/08/2022
10:00
ASSECOM
ADRIANA VIANA
Foi aprovado hoje, 25, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 108/2022, do deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas). A proposta altera e acrescenta a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Estadual 4.538/2014, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos de limpeza, bem como seus componentes, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Agora o projeto segue para redação final, por ter recebido emenda.
O novo texto do artigo 1º passa a ser escrito da seguinte forma: Proibe-se, no Estado de Mato Grosso do Sul, a utilização de animais para desenvolvimento, experimento bem como teste de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes.
Já o artigo 2º, que sofreu supressão e acréscimo de texto, tem como nova redação: Para fins do disposto no artigo 1º, desta Lei, considera-se produtos de limpeza os destinados à remoção de sujidade, à desinfecção e à conservação de ambientes domésticos ou coletivos.
“A minha intenção, com essa nova redação, é tornar a lei já em vigor em Mato Grosso do Sul mais efetiva e de maior abrangência em nosso estado, visando, principalmente, impedir práticas de maus tratos aos animais”, afirmou Evander.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Funtrab oferece 1.672 vagas em Campo Grande nesta terça-feira, 7
Leia Mais
Saiba o que é erisipela, doença de pele que afeta Bolsonaro
Leia Mais
Show de Madonna teve retorno superior a R$ 300 milhões para o Rio de Janeiro
Leia Mais
Motorista do Porsche é preso após se entregar em delegacia de SP
Municípios
