Portaria suspende prazos processuais no recesso forense - Notícia - RedenewsMS

instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador

Campo Grande (MS), Quinta-feira, 23 de Julho de 2026

Portaria suspende prazos processuais no recesso forense

15/12/2016

17:42

JE

Divulgação

Será publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (16) a Portaria nº 1.028 que dispõe sobre o expediente forense no período natalino e suspensão de prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário de MS.

Assim, ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.

Ressalte-se que o expediente forense será executado normalmente no período de 07 a 20 de janeiro e, mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.

Importante lembrar que a suspensão dos prazos processuais não acarretará prejuízos aos jurisdicionados, dada a manutenção do atendimento ao público, nos termos do Provimento nº 383, de 29 de novembro de 2016, do Conselho Superior da Magistratura.

Durante o feriado forense compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, as audiências de custódia realizar-se-ão nos termos do disposto no §3º do art. 1º do Provimento nº 352, de 1º de outubro de 2015.

Fonte: ASSECOM

WhatsApp

Facebook

Twitter

Print

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Últimas Notícias

19:00

Política / Investigação

PF abre investigação sobre recursos do filme de Bolsonaro e amplia pressão sobre Flávio

18:30

Saúde / Pesquisa

Viagra reduz avanço de metástases em estudo, mas ainda não é tratamento contra câncer

18:00

Economia / Imposto

Receita libera consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda nesta sexta-feira

17:30

Esportes / Mídia

LiveMode assume controle integral da CazéTV e Casimiro permanece como sócio

17:00

Esportes / Seleção

Ancelotti comunica sondagem da Itália à CBF, mas descarta deixar o Brasil

16:30

Política / Eleições 2026

Em Campo Grande, Renan Santos promete reforma fiscal e ofensiva contra facções

16:00

Economia / Comércio Exterior

EUA elevam tarifa sobre produtos brasileiros e carga pode chegar a 37,5%

15:30

Justiça / Política

Mendonça sinaliza rigor no inquérito Dark Horse e afasta acusação de traição

15:00

Política / Nacional

Michelle condicionou retorno à campanha a pedido público de Flávio, afirma Valdemar

14:00

Política / Eleições 2026

Flávio pede desculpas a Michelle e tenta recompor aliança antes da convenção do PL

13:30

Política / Eleições 2026

Federação Brasil da Esperança oficializa Fábio Trad ao governo de MS neste domingo, 26

13:00

Cultura / Entretenimento

Dado Villa-Lobos e André Frateschi celebram Legião Urbana em show no Blues Bar

12:30

Cidades / Infraestrutura

Ponte Bioceânica une Brasil e Paraguai e coloca Porto Murtinho no centro da integração sul-americana

12:30

Cidades / Infraestrutura

Ponte Bioceânica une Brasil e Paraguai e coloca Porto Murtinho no centro da integração sul-americana

12:00

Famosos / Saúde

Juliette revela diagnóstico de endometriose e anuncia início do tratamento

11:30

Política / Eleições 2026

Rogério Marinho nega mudança de tom de Flávio Bolsonaro após crises na pré-campanha

11:00

Política / Diplomacia

Governo Trump reage a Lula e cita integridade das eleições no Brasil

10:30

Política / Pesquisa

Aprovação de Lula sobe para 46% em Campo Grande, aponta pesquisa

10:15

Política / Eleições 2026

Banco do Brasil simplifica abertura de contas eleitorais para candidatos nas eleições de 2026

10:00

Política / Justiça

STF autoriza investigação sobre R$ 61 milhões destinados a filme de Jair Bolsonaro

09:45

Transporte / Capital

Venda do Consórcio Guaicurus não terá aumento imediato da tarifa, afirma Agereg

09:30

Política / Justiça

STF vê gravidade em fala de Flávio sobre urnas, enquanto Kassio evita reação mais dura

09:00

Justiça / Seleção

Processo seletivo para juiz leigo reúne 564 candidatos em seis cidades de MS

08:30

Política / Eleições

PL oficializa apoio a Ciro Gomes no Ceará após disputa entre Flávio e Michelle

08:15

Política / Direitos

Violência contra mulheres cresce em MS e pressiona Estado por políticas permanentes

08:00

Artigo / Opinião

Ônibus: mudança de mãos não muda destino. A menos que vocês mudem tudo

07:45

Política / Eleições 2026

Ausência de Lula pode alterar estratégia de Flávio Bolsonaro nos debates

07:30

Loterias / Sorteios

Mega-Sena sorteia R$ 62 milhões nesta quinta-feira pelo concurso 3.035

07:15

Política / Eleições 2026

Centrão evita Lula e Flávio no primeiro turno e prioriza disputas pelo Congresso

07:00

Política / Eleições 2026

Hashioka desiste da Câmara e pressiona chapa federal do Republicanos em MS

Envie Sua Notícia

Envie pelo site

Envie pelo Whatsapp

Leia Também

Leia Mais

PF abre investigação sobre recursos do filme de Bolsonaro e amplia pressão sobre Flávio

Leia Mais

Viagra reduz avanço de metástases em estudo, mas ainda não é tratamento contra câncer

Leia Mais

Receita libera consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda nesta sexta-feira

Leia Mais

LiveMode assume controle integral da CazéTV e Casimiro permanece como sócio

Municípios

Pedro Gomes Ponta Porã Porto Murtinho Ribas do Rio Pardo Rio Brilhante Rio Negro Rio Verde de Mato Grosso Rochedo Santa Rita do Pardo São Gabriel do Oeste Selvíria Sete Quedas Sidrolândia Sonora Tacuru Taquarussu Terenos Três Lagoas Vicentina

Rede News MS © 2021 Todos os direitos reservados.

PROIBIDA A REPRODUÇÃO, transmissão e redistribuição sem autorização expressa.

Site desenvolvido por: