Um balanço divulgado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul aponta um salto de 100% no que se refere ao índice de arrecadação do ICMS Ecológico revertido ao município de Bataguassu.
Conforme o levantamento que se baseia em ações ambientais executadas em 2016 e apresentadas através de relatórios ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) no ano passado, em janeiro de 2017, houve o repasse para Bataguassu de R$ 10.529,92.
Já no mês de janeiro deste ano, o montante repassado ao município chegou a R$ 105.997,69, uma diferença de mais de R$ 95 mil a mais em recursos recebidos.
Na soma do acumulado de 2017, o município recebeu R$ 135.967, 93. A previsão é que em todo o ano de 2018, Bataguassu seja beneficiado com um montante de pouco mais de R$ 1 milhão em repasse.
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| © Micael Nunes |
O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991 e se constitui em um mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS pertencentes aos municípios baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber.
Segundo o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), o aumento do índice no município se deu devido ao encerramento do lixão municipal em meados de 2015/2016 e a destinação final dos resíduos sólidos em aterro sanitário devidamente licenciado. “Atendemos a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo o encerramento do lixão e garantindo mais avanços no que se refere ao meio ambiente em nosso município”, disse o gestor.
Caravina frisa ainda que o programa municipal de coleta seletiva e demais ações de conservação ambiental na Unidade de Conservação APA da Sub-Bacia do Rio Pardo também potencializaram a destinação dos recursos.
Fonte: ASSECOM
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