Justiça / Seleção
TJMS abre seleção para juiz leigo com 21 vagas e remuneração de até R$ 17,5 mil
Inscrições seguem até 11 de junho; provas serão aplicadas em seis cidades de Mato Grosso do Sul
24/05/2026
07:30
DA REDAÇÃO
©REPRODUÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está com inscrições abertas para um novo processo seletivo simplificado destinado à contratação de juízes leigos para atuação no Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário estadual.
Ao todo, são oferecidas 21 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. A remuneração será composta por abono variável de caráter indenizatório, com valor máximo de R$ 17.554,49, conforme previsto no edital.
Em Campo Grande, o processo seletivo prevê seis vagas imediatas, além de cadastro reserva. Desse total, cinco vagas são para ampla concorrência e uma para candidatos pretos e pardos.
Nas demais cidades de Mato Grosso do Sul, são 15 vagas imediatas e cadastro reserva. A distribuição inclui 11 vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência (PcD) e três para candidatos pretos e pardos. O edital também prevê cadastro reserva para indígenas e quilombolas em todas as unidades.
A designação para a função de juiz leigo terá duração de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. Com isso, o profissional poderá permanecer na função por até oito anos.
De acordo com o edital, a renovação não será automática. A recondução dependerá de solicitação feita pelo juiz titular do Juizado Especial ao presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, que avaliará a conveniência e a oportunidade da permanência do profissional.
As inscrições podem ser feitas entre 15h do dia 13 de maio e 15h do dia 11 de junho de 2026, pelo horário oficial de Campo Grande, no site do Instituto Consulplan.
A taxa de inscrição é de R$ 150.
As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 19 de julho de 2026. A aplicação ocorrerá em Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas.
A divulgação dos locais e horários das provas está prevista para as 16h do dia 13 de julho.
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