Justiça / Eleitoral
TSE aprova lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-MS
Relação com três advogados foi encaminhada ao presidente Lula, responsável pela escolha do novo integrante substituto da Corte
04/05/2026
09:45
DA REDAÇÃO
Advogados Douglas de Oliveira Santos, Ana Maria Medeiros Navarro Santos e Coraldino Sanches Filho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A relação reúne os nomes dos advogados Douglas de Oliveira Santos, Ana Maria Medeiros Navarro Santos e Coraldino Sanches Filho.
Com a aprovação pelo TSE, a lista foi encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe escolher um dos três indicados para ocupar a função na Corte Eleitoral sul-mato-grossense.
A vaga era ocupada por Márcio de Ávila Martins Filho, que concluiu mandato de dois anos como juiz substituto. Em maio de 2025, ele passou a atuar como juiz efetivo do TRE-MS.
A composição dos tribunais regionais eleitorais segue regras próprias. Conforme o Regimento Interno, o TRE-MS é formado por dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados.
Os integrantes cumprem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um biênio. O mesmo modelo de indicação também é utilizado para a escolha de substitutos, que atuam em eventuais afastamentos, impedimentos ou necessidades de composição da Corte.
A etapa agora depende da nomeação presidencial. Após a escolha de um dos nomes da lista tríplice, o indicado passará a integrar o quadro de juízes substitutos do TRE-MS, responsável por julgamentos e decisões ligadas ao processo eleitoral em Mato Grosso do Sul.
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