A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS) encerrou 2025 na liderança nacional em entregas de imóveis da União, segundo dados do programa federal Imóvel da Gente. Desde 2023, foram mais de 150 contratos assinados, destinados a projetos nas áreas de educação, saúde, turismo, cultura, habitação, reforma agrária, meio ambiente, segurança pública e Justiça.

O volume de bens públicos destinados representa, em média, R$ 100 milhões por ano, totalizando aproximadamente R$ 300 milhões incorporados a políticas públicas em Mato Grosso do Sul no período.

Mudança de paradigma na gestão patrimonial

Para o superintendente da SPU/MS, Tiago Botelho, o desempenho reflete uma virada de chave na gestão do patrimônio público.
“Durante muito tempo, os imóveis da União ficaram subutilizados. O que estamos fazendo é transformar esse patrimônio em escolas, moradia, equipamentos de saúde e serviços públicos que chegam diretamente à população”, afirmou.

Segundo Botelho, a liderança vai além dos números. “Não se trata de bater recordes administrativos, mas de garantir função social clara para cada imóvel, alinhada às necessidades reais da sociedade.”

Participação social e governança

Parte relevante do resultado está associada ao Fórum de Democratização dos Imóveis da União, instância que reúne poder público, movimentos sociais, universidades e gestores municipais. O fórum atua na identificação de demandas, transparência dos processos e construção de consensos sobre o uso social dos imóveis federais.

“O fórum trouxe escuta qualificada e participação social para dentro da política patrimonial. Isso reduziu conflitos, deu legitimidade às decisões e acelerou as entregas”, avaliou o superintendente.

Articulação institucional

Botelho destacou ainda a atuação integrada dos servidores e o diálogo com diferentes níveis de governo. “Esse trabalho só foi possível com comprometimento da equipe técnica e articulação permanente com o Governo do Estado e prefeituras de diferentes partidos. Sem diálogo institucional, não há política pública sustentável.”

Habitação e regularização fundiária

Na área habitacional, a SPU/MS prioriza a destinação de áreas federais ao Minha Casa Minha Vida Entidades. As iniciativas em andamento devem viabilizar cerca de 2.500 moradias em terrenos da União no Estado.

“A moradia é uma das expressões mais concretas da função social do patrimônio público. Cada terreno destinado significa dignidade e direito à cidade para milhares de famílias”, disse Botelho.

Outro eixo é a regularização fundiária em áreas da União, com previsão de que mais de mil famílias recebam títulos definitivos até 2026. “Regularizar é reconhecer a história dessas famílias e garantir segurança jurídica, acesso ao crédito e a outras políticas públicas”, afirmou.

Perspectivas para 2026

Com os resultados de 2025, a SPU/MS consolida-se como referência nacional na gestão do patrimônio da União. Para 2026, a expectativa é manter o ritmo, ampliar a participação social e assegurar que o patrimônio público continue sendo instrumento efetivo de justiça social.