Campo Grande (MS), Segunda-feira, 08 de Dezembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
ALEMS vota criação do Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio
Sessão ordinária desta terça (11) também analisa projetos sobre biodiversidade, infraestrutura e crédito de R$ 950 milhões
11/11/2025
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta terça-feira (11), sessão ordinária com quatro projetos de lei em pauta, incluindo a criação do Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio. A sessão começa às 9h, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis e participação aberta ao público.
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 141/2025 propõe a instituição do Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado em 16 de fevereiro.
A data faz referência ao nascimento de Vanessa Ricarte, jovem assassinada em 12 de fevereiro de 2025, em Campo Grande. O objetivo é promover conscientização social, debates públicos e ações educativas sobre a violência contra a mulher.
A proposta entra em segunda discussão e votação, etapa final antes de ser encaminhada para sanção do Executivo.
Também na pauta, o Projeto de Lei 238/2025, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), será votado em primeira discussão. A proposta reconhece a Juruva (Baryphthengus ruficapillus) como ave símbolo dos domínios da Mata Atlântica em Mato Grosso do Sul, visando valorizar a biodiversidade local, estimular a educação ambiental e fortalecer políticas de preservação ecológica.
Os parlamentares devem votar ainda, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 09/2025, da Mesa Diretora, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL) para o exercício de 2025.
O plano define as diretrizes para investimentos em infraestrutura viária, manutenção de estradas e apoio a obras estratégicas nos municípios.
Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei 281/2025, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 950 milhões. A proposta tramita em regime de urgência e terá sua votação iniciada nesta terça (11), com previsão de conclusão na quarta-feira (12).
O montante deve ser destinado a obras de infraestrutura, modernização de serviços públicos e investimentos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
A população pode acompanhar os debates e votações presencialmente no plenário da ALEMS ou pelos canais oficiais:
TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV)
Rádio ALEMS FM 105.5
Transmissão online: TV ALEMS e Rádio ALEMS
Redes sociais: Facebook e YouTube oficiais da ALEMS
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