A Câmara Municipal de Campo Grande realiza, nesta terça-feira (11), a partir das 9h, sessão ordinária com uma pauta diversificada que inclui cinco matérias — quatro projetos de lei e um veto parcial do Executivo. O encontro acontece no plenário da Casa de Leis e é aberto ao público.

Durante a sessão, a tribuna será ocupada por Ariane de Lima Gonçalves da Cunha, que falará em nome das vítimas de Violência Obstétrica, a convite do vereador André Salineiro (PL). O tema deve pautar discussões sobre políticas públicas de acolhimento e prevenção.

Saúde: conscientização e programas municipais

Entre os projetos em votação, destaque para o Projeto de Lei que institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Bronquiolite Obliterante – Pulmão de Pipoca”, de autoria do vereador Maicon Nogueira (PP).

A proposta, em primeira discussão, busca alertar sobre os riscos dessa doença pulmonar grave e irreversível, associada à exposição a substâncias químicas como a diacetila e também ao uso de cigarros eletrônicos.

Outro item da pauta é o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB), que cria o Programa Voluntários da Saúde. A proposta prevê ações educativas, preventivas e de triagem básica em saúde física e mental, com participação de profissionais e estudantes voluntários.

O veto recai sobre o trecho que previa a contratação de seguro de acidentes pessoais aos voluntários, sob argumento de que criaria novas despesas ao município.

Cultura e homenagem

Também em primeira discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei que institui o “Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras de Mato Grosso do Sul” no calendário oficial de eventos da cidade. A proposta é do vereador Otávio Trad (PSD) e prevê a realização anual do evento em dezembro, valorizando a cultura regional e os artistas locais.

Em segunda discussão, será analisado o projeto que denomina “Praça Leonildo José Oliveira de Souza” a área pública localizada no Bairro Center Park, entre as ruas Aurélio Leonardo de Souza, Joaquim Inácio de Souza e Monte das Oliveiras. A proposta é de Marquinhos Trad (PDT), em homenagem ao morador que viveu por quase 30 anos na região.

Segurança alimentar e gestão

Também será votado o Projeto de Lei do Executivo que altera a gestão do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Grande, transferindo sua coordenação para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), agora vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov).

A proposta busca alinhar o programa às diretrizes estaduais e nacionais, antes sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Tribuna Livre e participação popular

A fala de Ariane de Lima Gonçalves da Cunha sobre Violência Obstétrica deve ser um dos momentos centrais da sessão. O tema envolve denúncias de abusos, negligências e tratamentos desumanos durante o parto, e vem ganhando destaque nas discussões sobre os direitos das mulheres no atendimento hospitalar.

Transmissão ao vivo: a sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário ou pelo canal oficial da Câmara Municipal de Campo Grande nas redes sociais e pelo site institucional.