Campo Grande (MS), Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Política / Saúde
Senado aprova isenção de impostos para doações de medicamentos com relatoria de Nelsinho Trad
Projeto beneficia hospitais públicos, Santas Casas e entidades filantrópicas e busca combater desperdício de remédios
28/05/2025
12:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que isenta medicamentos doados de tributos federais como PIS, Cofins e IPI. A proposta relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) agora segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A medida beneficia diretamente hospitais públicos, Santas Casas, Cruz Vermelha e entidades filantrópicas sem fins lucrativos, permitindo que empresas farmacêuticas façam doações de remédios sem pagar impostos, desde que os produtos tenham ao menos seis meses de validade e não sejam revendidos.
“Estamos falando de uma medida que tem impacto direto na saúde pública e na sustentabilidade ambiental”, destacou Nelsinho Trad, ao lembrar que o Brasil descarta cerca de 14 mil toneladas de medicamentos por ano, muitos de forma incorreta, contaminando o meio ambiente.
A proposta ganhou ainda mais relevância diante da recente crise no Rio Grande do Sul, onde as enchentes provocaram a falta generalizada de insumos médicos. A Anvisa teve que autorizar, em caráter emergencial, a doação de medicamentos, inclusive os controlados, às secretarias de saúde gaúchas.
“É um projeto que salva vidas, que cuida do meio ambiente, que cuida do povo brasileiro”, declarou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidia a sessão e elogiou a sensibilidade de Nelsinho Trad ao relatar o texto.
O relatório de Nelsinho amplia o leque de instituições que poderão receber as doações. Além dos hospitais públicos, passam a ser contempladas:
Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)
Organizações Sociais (OS) que atuem diretamente na saúde
“O objetivo é claro: transformar desperdício em acesso, gerar um ciclo virtuoso onde todos ganham — o meio ambiente, as instituições de saúde e, principalmente, quem mais precisa”, afirmou o senador.
O projeto será agora analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, seguirá para votação no Plenário do Senado antes de ir à Câmara dos Deputados.
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