Campo Grande (MS), Domingo, 19 de Abril de 2026
Política / Assembleia Legislativa
Paulo Duarte propõe reconhecimento de utilidade pública ao Instituto INCAI em Ponta Porã
Projeto valoriza atuação em direitos humanos e promoção da equidade racial no Estado
29/04/2025
14:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (INCAI), sediado em Ponta Porã.
A proposta reconhece a relevância social da entidade, que atua na promoção da equidade racial e na defesa dos direitos humanos, focando na superação do racismo e outras formas de discriminação. O projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes antes de seguir para votação.
O INCAI desenvolve programas e projetos nas áreas:
Étnico-raciais;
Ensino, pesquisa e extensão acadêmica;
Valorização cultural afro-brasileira e indígena.
A entidade também participa ativamente do planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas às ações afirmativas e à ampliação dos direitos da população negra e indígena.
Segundo a justificativa do projeto, o reconhecimento de utilidade pública permitirá ao Instituto ampliar parcerias, acessar recursos públicos e fortalecer sua atuação em prol da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Petróleo deve seguir sob tensão mesmo após reabertura parcial do estreito de Hormuz
Leia Mais
Campo Grande mantém plantão contra gripe neste sábado em duas unidades de saúde
Leia Mais
TRE-MS abre plantão neste sábado para regularização de título em Campo Grande
Leia Mais
Mega-Sena sorteia R$ 60 milhões neste sábado e movimenta apostas em todo o país
Municípios
