O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) sobre a abertura do processo penal que o acusa de liderar uma organização criminosa voltada à tentativa de golpe de Estado em 2022. A notificação foi entregue pessoalmente por uma oficial de Justiça enquanto Bolsonaro está internado na UTI de um hospital de Brasília, em recuperação de uma cirurgia abdominal.

O momento da intimação foi registrado em vídeo divulgado pelo próprio ex-presidente. Bolsonaro demonstrou irritação com a ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e chegou a fazer comparações com a Alemanha nazista:

“Você só está cumprindo ordem aqui, mas o pessoal dos tribunais do Hitler também cumpriam sua missão: colocavam judeus na câmara de gás. Todos pagaram seu preço um dia. Não vai ser diferente no Brasil”, afirmou o ex-presidente.

Intimado após participar de lives e entrevistas

O STF justificou a intimação destacando que Bolsonaro havia demonstrado plenas condições de comunicação, ao participar de entrevista por vídeo ao SBT Brasil na segunda (21) e de uma live transmitida ao vivo na terça (22), ao lado de seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além do ex-piloto Nelson Piquet.

“A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje”, disse o STF em nota.

A partir da intimação, Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa prévia, indicar testemunhas e anexar provas.

Processo penal e acusações

Bolsonaro é réu por supostamente liderar o núcleo central de uma trama golpista que buscava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também são réus no mesmo processo:

• Braga Netto (ex-ministro)

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Alexandre Ramagem (deputado federal)

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

Até esta quarta-feira, Cid, Heleno e Garnier já haviam apresentado suas defesas. Os demais, incluindo Bolsonaro, ainda devem se manifestar.

Cirurgia e tensão na UTI

Internado desde 11 de abril, Bolsonaro passou por uma cirurgia abdominal no dia 13 – a sexta desde a facada sofrida em 2018. A reação à intimação foi tensa: em determinado momento, o ex-presidente se exaltou, gritou com um auxiliar que alertava sobre o aumento da pressão e chegou a retirar um monitor de sinais vitais.

Bolsonaro acusa STF de sigilo e defende anulação do processo

Na conversa com a oficial de Justiça, Bolsonaro acusou o Supremo de agir de forma sigilosa, embora o processo seja público e as provas estejam acessíveis às defesas. Também alegou que a apuração deveria ter sido anulada quando o STF arquivou, a pedido da PGR, a investigação sobre a falsificação de seu cartão de vacinação.

Frase polêmica

“Eleição sem Jair Bolsonaro é uma negação da democracia”, declarou o ex-presidente durante a intimação.