Durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Caravina apresentou uma indicação ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, sugerindo a realização de estudos para viabilizar o retorno temporário de policiais civis inativos ao serviço ativo. A proposta foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, com o objetivo de amenizar o déficit de efetivo na Polícia Civil até a nomeação de novos servidores aprovados em concurso público.

Reforço emergencial para a segurança pública

A falta de efetivo na Polícia Civil tem sido um desafio recorrente, especialmente diante do aumento da demanda por investigação e combate à criminalidade no estado. O deputado Caravina destacou que, enquanto o Estado se prepara para nomear novos concursados, o retorno temporário de policiais inativos poderia ser uma solução emergencial e estratégica para manter o atendimento à população.

A sugestão do parlamentar se baseia na Lei Complementar nº 053/1990, que já permite a convocação de militares da reserva para reforçar a segurança pública. Segundo ele, ampliar essa estratégia para a Polícia Civil seria uma alternativa viável, desde que regulamentada com critérios bem definidos, como:

📌 Tempo máximo de atuação
📌 Atribuições específicas
📌 Processo de seleção para garantir a eficiência da medida

Impacto econômico e viabilidade da proposta

Além de contar com profissionais experientes, a proposta também é economicamente viável, uma vez que os policiais inativos já possuem seus vencimentos garantidos pelo sistema previdenciário. Dessa forma, a convocação temporária não geraria um impacto financeiro significativo no orçamento público, ao contrário da necessidade imediata de contratação de novos agentes.

🗣️ “Essa medida permitirá uma transição equilibrada até que os novos policiais concursados sejam efetivamente nomeados, evitando lacunas no atendimento à população e garantindo a continuidade dos serviços essenciais da Polícia Civil”, destacou Caravina.

Próximos passos

Agora, a indicação segue para análise do Executivo estadual, que deverá avaliar a viabilidade da proposta e, caso considere pertinente, encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para regulamentar a convocação temporária dos policiais civis inativos.

Enquanto aguarda um posicionamento do governo, Caravina reforça seu compromisso com a segurança pública e seguirá acompanhando as demandas do setor, cobrando medidas concretas para a proteção da população sul-mato-grossense.