O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) solicitou uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareça temas que geraram forte repercussão nos últimos meses. Após reunião com a diretoria da ANS, o parlamentar, que também é médico, destacou três pontos principais que precisam de explicações e ajustes para evitar prejuízos aos usuários dos planos de saúde.

Principais temas da audiência pública

🔹 Cancelamento de planos coletivos e impacto para autistas e pacientes com doenças raras
O Ministério Público Federal (MPF) alertou sobre possíveis irregularidades na rescisão unilateral de contratos por parte das operadoras de saúde, o que tem afetado pacientes com autismo e doenças raras. A ANS afirma que os cancelamentos seguem a legislação vigente, mas o senador Nelsinho Trad quer garantias de que não há abusos nem falta de proteção aos usuários mais vulneráveis.

🔹 Mamografia e falha na comunicação da ANS
Houve grande preocupação em relação à cobertura do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos. Embora a ANS tenha negado qualquer mudança na cobertura, o senador cobra melhor comunicação e transparência da agência para evitar alarmismo e desinformação na sociedade.

🔹 Novo modelo de planos de saúde segmentados – “Melhoral e copo d’água”
A proposta da ANS de criar um novo modelo de planos de saúde com cobertura reduzida, apelidado de "Melhoral e copo d’água", tem gerado críticas por limitar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. Segundo Nelsinho Trad, a medida pode restringir atendimentos essenciais, incluindo emergências médicas, e comprometer o atendimento de pacientes em situações graves.

Quem participará da audiência pública?

A audiência contará com representantes de órgãos reguladores, defesa do consumidor e operadoras de saúde, incluindo:
✅ Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
✅ Ministério da Saúde
✅ Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
✅ Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor
✅ Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde
✅ Defensoria Pública da União
✅ Federação Nacional de Saúde Suplementar
✅ Associação Brasileira de Planos de Saúde

Impacto das decisões da ANS e expectativas para a audiência

A audiência pública tem como objetivo garantir que os consumidores não sejam prejudicados por decisões da agência que regulam o setor de saúde suplementar. Nelsinho Trad defende que a regulação deve equilibrar a sustentabilidade do sistema sem comprometer o direito dos usuários ao acesso à saúde de qualidade.

"Precisamos de garantias para que os consumidores, especialmente aqueles mais vulneráveis, não sejam prejudicados por decisões unilaterais das operadoras e pela falta de clareza na regulamentação da ANS", afirmou o senador.

A data da audiência será confirmada nas próximas semanas, e a expectativa é de que novas diretrizes sejam estabelecidas para fortalecer a proteção dos consumidores de planos de saúde no Brasil.