Com a chegada das férias escolares em dezembro, a demanda por Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) em Mato Grosso do Sul cresceu significativamente, registrando um aumento de 200% desde a implementação do sistema digital em 2021. As AEVs são documentos obrigatórios para crianças e adolescentes que viajam desacompanhados de um ou de ambos os pais, sejam para destinos nacionais ou internacionais, excursões, intercâmbios ou visitas a amigos e familiares.

Digitalização e Agilidade no Processo

A emissão das AEVs passou a ser totalmente digital através da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), que reúne todos os Cartórios de Notas do país. O processo é realizado por meio de videoconferência com o tabelião, garantindo segurança jurídica e reduzindo a burocracia para os pais e responsáveis. Após a verificação, os responsáveis recebem o documento de forma física ou digital, podendo validar a autorização nos guichês das companhias aéreas via QR Code no celular ou em papel.

Vantagens das Autorizações Digitais

Segundo Elder Gomes Dutra, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS), a digitalização das AEVs trouxe diversas vantagens:

“O trâmite para autorizar a viagem de filhos menores se torna muito mais ágil e acessível com as Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs). Esse instrumento é, sem dúvidas, um avanço importante para os pais e responsáveis, pois confere a segurança jurídica garantida em todo ato notarial praticado na plataforma e-Notariado, com as vantagens de reduzir a burocracia, otimizando o tempo dos cidadãos”, explicou Dutra.

Além da agilidade, a versão digital permite que os responsáveis acessarem o documento por meio de aplicativos em celulares Android ou iOS, evitando a perda de documentos impressos durante a viagem. Os dados e permissões são constantemente atualizados, e os responsáveis podem cancelar a autorização à distância, aumentando a flexibilidade e segurança do processo.

Crescimento Sazonal nas Solicitações

Em 2023, a média mensal de solicitações de AEVs superou as 11 emissões nos meses de novembro e janeiro, quase dobrando em comparação aos 6 documentos emitidos em média ao longo do ano. Em novembro de 2024, por exemplo, já foram emitidas 21 autorizações, refletindo o crescimento de 200% em relação aos 7 AEVs emitidas em novembro de 2023. Esse aumento acompanha a tendência sazonal de alta nas solicitações que antecedem as férias escolares, quando crianças e adolescentes estão mais propensos a viajar.

Processo Simplificado para os Responsáveis

Para realizar a emissão da AEV, os responsáveis devem acessar a área “cidadão” na plataforma e-Notariado e preencher a solicitação, optando pelo atendimento presencial ou por videoconferência. Para a emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil ou um Certificado Notarizado emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas. Após a confirmação, o documento pode ser apresentado através de QR Code nos aeroportos, facilitando o acesso e evitando transtornos com documentos físicos.

Modelo Físico Ainda Disponível

Apesar da digitalização, o modelo físico da AEV continua disponível para aqueles que preferem ou necessitam realizar o processo de forma presencial. Nesse caso, os responsáveis devem comparecer ao Cartório de Notas com os documentos necessários e realizar o reconhecimento de firma em um formulário físico, que será preenchido e impresso para validação.

Importância da AEV para a Segurança das Viagens

A Autorização Eletrônica de Viagem é um instrumento essencial para garantir a segurança jurídica das viagens de menores, assegurando que as mesmas sejam realizadas com o consentimento adequado dos responsáveis. Além disso, a digitalização do processo contribui para a modernização dos serviços notariais, proporcionando mais comodidade e eficiência para os cidadãos.

Considerações Finais

O aumento de 200% nas solicitações de AEVs em Mato Grosso do Sul reflete a crescente confiança dos pais e responsáveis no sistema digitalizado e a importância da segurança nas viagens de menores. Com a continuidade da implementação de soluções tecnológicas, espera-se que o processo se torne ainda mais acessível e eficiente, atendendo às necessidades das famílias durante as férias escolares.

Para mais informações sobre como emitir a Autorização Eletrônica de Viagem, acesse a plataforma e-notariado.org.br ou visite o Cartório de Notas mais próximo.