A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de até R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil, com a União como avalista. A proposta foi votada em regime de urgência e recebeu 19 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. O texto deve ser votado em segundo turno nesta quarta-feira (12) antes de seguir para sanção do governador Eduardo Riedel (PP).

Detalhes do empréstimo

O governo estadual pretende utilizar os recursos para investimentos em obras de infraestrutura, especialmente dentro do programa MS Ativo, que contempla pavimentação, recuperação de vias e projetos estruturantes em municípios do interior.

O empréstimo prevê prazo de pagamento de 17 anos, com carência de um ano e juros de 1,6% ao ano, considerados vantajosos pelo Executivo estadual. O governador Eduardo Riedel destacou que a aprovação rápida é fundamental para que os investimentos sejam iniciados ainda em 2025.

“Os termos do contrato são favoráveis e permitirão a execução de obras importantes em todo o Estado”, afirmou Riedel ao justificar a urgência da votação.

Como votaram os deputados

Votaram contra o projeto os deputados João Henrique Catan (PL) e Gleice Jane (PT). Os petistas Pedro Kemp e Zeca do PT se abstiveram após inicialmente sinalizarem apoio, mas recuarem diante de divergências internas.

Durante o debate, Kemp cobrou transparência sobre a situação fiscal do Estado, citando a necessidade de cortes de custeio ao mesmo tempo em que o governo busca empréstimos.

“O governo precisa reconhecer que há desequilíbrio nas contas. É preciso debater as causas, inclusive a queda da arrecadação do ICMS e os incentivos fiscais”, afirmou.

Catan também questionou o volume da dívida e a dependência de novos financiamentos.

Em defesa da proposta, o deputado Paulo Duarte (PSB) argumentou que os incentivos fiscais são fundamentais para o desenvolvimento e atração de investimentos privados.

“Sem o apoio para atrair empresas, a arrecadação seria ainda menor. É uma estratégia para fortalecer a economia”, ponderou.

O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), reforçou o posicionamento da base governista e ressaltou que o Estado aposta na verticalização da economia.

“Nós optamos por crescer, agregando valor à produção — transformando milho em etanol e eucalipto em celulose. Essa diversificação é o caminho para o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Destino dos recursos

Segundo o governo, o montante será aplicado em obras de infraestrutura urbana e rodoviária, recuperação de vias, construção de pontes e melhoria da mobilidade nas regiões de maior tráfego. As receitas orçamentárias do Estado servirão como garantia do contrato.

Com a aprovação em segundo turno prevista para esta quarta-feira (12), a expectativa é de que o contrato com o Banco do Brasil seja assinado ainda neste mês, possibilitando a liberação dos recursos e início das obras em 2025.