Campo Grande (MS), Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
POLÍTICA
Lula decide devolver relógio de luxo após decisão do TCU
Decisão de devolver relógio foi comunicada por Lula em reunião ministeria le confirmada à coluna pela assessoria de imprensa do presidente
08/08/2024
18:29
IGOR GADELHA
©DIVULGAÇÃO
O presidente Lula informou a seus ministros, durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8/8), que vai devolver à União o relógio de ouro da marca Cartier que ganhou de presente em 2005, em seu primeiro mandato.
A decisão foi tomada após a maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidirem na quarta-feira (7/8) que Lula pode permanecer com o objeto, avaliado em cerca de R$ 60 ml.
Conforme a coluna noticiou mais cedo, Lula ficou irritado com a decisão da Corte de Contas, após saber que ela poderá ser usada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas.
Além de devolver o relógio, Lula informou na reunião que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá apresentar um recurso ao TCU em relação à decisão, conforme a coluna noticiou mais cedo.
O argumento da AGU é de Lula pode ficar com o relógio porque, em 2005, não existia a regra do TCU de que presentes recebidos em cerimônias com outros chefes de Estado devem ser considerados patrimônio público.
A regra só foi decidida pela Corte de Contas em 2016. Bolsonaro, por sua vez, recebeu as joias a partir de 2019, quando assumiu como presidente da República.
À coluna, a assessoria de imprensa de Lula confirmou a declaração do petista sobre o relógio na reunião ministerial, mas disse que o timing da devolução dependerá do recurso a ser impetrado pela AGU.
Em conversa com auxiliares na quarta logo após o julgamento pelo TCU, coluna noticiou mais cedo pela Corte de Contas para inocentar Bolsonaro no caso das joias.
No julgamento da quarta, a maioria dos ministros do TCU entendeu que faltam regras claras para definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado.
A tese vencedora foi apresentada no plenário do tribunal pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro à Corte de Contas em 2020, segundo ano de mandato do então presidente.
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