O Governo de Mato Grosso do Sul informou nesta terça-feira, 7 de julho, que determinou o afastamento ou a exoneração de servidores públicos citados na Operação Gutenberg, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

A investigação apura suspeitas de corrupção, fraude em procedimentos de compras públicas, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados à Administração Pública. Entre os alvos está o coordenador estadual de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde, Ed Carlo Britto Burgatt.

Segundo o Executivo estadual, a decisão segue um protocolo adotado em casos sob investigação. A administração também informou que acompanha as diligências por meio da Secretaria de Estado de Saúde e da Controladoria-Geral do Estado.

Auditoria foi aberta pelo Executivo

Além das medidas administrativas contra os servidores investigados, o Governo anunciou a abertura simultânea de uma auditoria sobre procedimentos vinculados ao Executivo estadual.

A intenção, conforme a nota oficial, é examinar contratos, autorizações e demais atos relacionados aos fatos apurados pelo Gaeco.

O Governo afirmou ainda que mantém ações permanentes de controle, integridade e transparência e que colaborará com as investigações.

Operação cumpriu mandados em três estados

A Operação Gutenberg cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram executadas em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho e Porto Murtinho, além de endereços em São Paulo, no estado de São Paulo, e Abadiânia, em Goiás.

De acordo com o Gaeco, a apuração identificou uma estrutura com núcleos distintos, supostamente liderada por empresários apontados como articuladores do esquema.

Investigação aponta fraude na compra de livros

Segundo o Ministério Público, o grupo teria utilizado servidores públicos para direcionar e fraudar procedimentos de contratação destinados à compra de livros paradidáticos.

As aquisições teriam ocorrido por meio de inexigibilidade de licitação. O Gaeco afirma que os valores pagos pelos cofres públicos ultrapassam R$ 27 milhões.

A suspeita é de que parte dos recursos tenha sido distribuída entre integrantes do grupo, servidores públicos e pessoas físicas e jurídicas utilizadas para ocultar a origem do dinheiro.

As acusações ainda dependem do avanço das investigações e da análise do Poder Judiciário. Os investigados têm direito à defesa.

Área da saúde também está sob apuração

Um dos pontos mais graves da investigação envolve a suposta atuação de servidores ligados à saúde pública.

Conforme o Gaeco, o grupo teria utilizado influência sobre agentes públicos para condicionar autorizações de exames, cirurgias e vagas em leitos hospitalares à compra dos livros comercializados pelos investigados.

A apuração indica ainda que havia contratos ativos em diferentes municípios até a deflagração da operação.

O nome Gutenberg faz referência a Johannes Gutenberg, associado à difusão da impressão de livros. Na investigação, os exemplares teriam sido utilizados como mecanismo para dar aparência regular às contratações sob suspeita.

O afastamento dos servidores e a auditoria interna devem permitir que o Governo preserve os serviços públicos enquanto os fatos são esclarecidos pelas autoridades responsáveis.