A disputa eleitoral de 2026 já chegou com força ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Levantamento divulgado pelo Metrópoles aponta que, até sexta-feira, 26 de junho, a Corte havia registrado ao menos 141 denúncias relacionadas ao processo eleitoral deste ano. Desse total, cerca de 86% foram apresentadas pelo Partido Liberal e pela federação liderada pelo PT.

Ao todo, 121 representações foram protocoladas pelos dois blocos. De um lado está o PL Nacional, partido do senador Flávio Bolsonaro. Do outro, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, grupo político ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os números mostram equilíbrio entre os dois lados. O PL apresentou 61 representações, enquanto a federação do PT protocolou 60. As ações tratam de temas como pesquisas eleitorais, propaganda, impulsionamento irregular de conteúdo e uso de inteligência artificial na campanha.

O movimento ocorre em um ano eleitoral marcado por maior preocupação com a circulação de conteúdos digitais manipulados. O TSE é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu o comando da Corte em maio, tendo o ministro André Mendonça como vice-presidente.

Entre os principais desafios da eleição está o uso de inteligência artificial, especialmente em conteúdos capazes de alterar imagens, vozes e gestos de candidatos. A preocupação maior envolve os chamados deepfakes, materiais manipulados por IA que podem simular falas ou situações inexistentes e dificultar a identificação do que é verdadeiro.

Para tentar conter esse tipo de risco, o TSE editou a Resolução nº 23.755/2026, que proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorizar candidatos, mesmo quando isso for solicitado pelo eleitor. A medida busca reduzir o risco de viés automatizado durante a disputa.

Na maior parte das representações, os partidos ligados aos dois principais campos políticos trocam acusações. Segundo os dados citados pelo levantamento, entre as ações do PL, oito mencionam diretamente o presidente Lula. Nos demais casos, a legenda mira parlamentares, militantes ou pessoas associadas ao grupo petista.

Em uma das ações analisadas pela Corte, o PL acusou os deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia, ambos do PT, de publicarem imagens que relacionavam Flávio Bolsonaro ao crime organizado. Na montagem questionada, os parlamentares afirmavam que “a seleção do crime organizado está escalada” e que Flávio Bolsonaro seria o “técnico”.

Ao analisar o caso, o ministro André Mendonça reconheceu que críticas políticas são permitidas, mas entendeu que atribuir vínculo de um pré-candidato ao crime organizado, sem prova mínima, em contexto eleitoral, não estaria protegido pela liberdade de expressão. Com isso, determinou a remoção do conteúdo das redes sociais.

Do outro lado, das 60 ações apresentadas pela federação do PT, 18 citam Flávio Bolsonaro. Uma delas questionou vídeo publicado pelo senador, no qual ele chamou Lula de “o maior mentiroso que este Brasil já viu” e afirmou que o presidente teria ido aos Estados Unidos “fazer lobby para bandido”.

Na representação, a federação alegou que as declarações eram falsas e tinham potencial para confundir o eleitorado. O caso foi analisado pelo ministro Kassio Nunes Marques, que considerou as falas duras e desfavoráveis a Lula, mas enquadradas como crítica política protegida pela liberdade de expressão. A liminar foi negada, e o vídeo permaneceu no ar.

As denúncias envolvendo inteligência artificial também começam a ganhar espaço no Tribunal. De acordo com o levantamento, ao menos nove representações protocoladas no TSE tratam do uso de IA para produção de conteúdo falso ou manipulado.

A federação do PT foi responsável por cinco dessas denúncias. Em uma delas, acusou o senador Marcos do Val, do Avante-ES, de publicar uma imagem manipulada por inteligência artificial relacionando Lula ao escândalo do Banco Master. O caso foi analisado por André Mendonça, que determinou a remoção do conteúdo.

Também nesta semana, a Corte Eleitoral determinou a retirada de um deepfake com conteúdo falso envolvendo Flávio Bolsonaro. A imagem manipulada apresentava Ciro Nogueira, do PP, e Rogério Marinho, do PL, apontados como articuladores da candidatura do senador. O conteúdo havia sido publicado por um internauta nas redes sociais.

O volume de representações indica que a disputa jurídica deve ocupar papel central na eleição de 2026. Além da propaganda tradicional e dos embates entre candidaturas, o controle sobre conteúdos digitais, uso de IA e acusações de desinformação tende a exigir atuação constante do TSE até o fim do processo eleitoral.