O aumento dos casos de estelionato em Mato Grosso do Sul tem acendido um alerta para consumidores interessados em comprar, vender ou alugar imóveis. Diante da multiplicação de golpes envolvendo falsos corretores, propriedades inexistentes, vendas duplicadas e ocultação de dívidas, os Cartórios de Registro de Imóveis orientam que a consulta à matrícula do imóvel seja feita antes de qualquer pagamento ou assinatura de contrato.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, Mato Grosso do Sul registra cerca de 9,7 mil ocorrências de estelionato por ano, o equivalente a quase um golpe por hora. O levantamento aponta ainda crescimento de 223% nos casos desde 2018.

Para reduzir riscos nas negociações imobiliárias, os cartórios disponibilizam o portal oficial RI Digital, plataforma que permite consultar dados de mais de 1,8 milhão de propriedades no Estado. Pelo sistema, é possível verificar quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, a situação jurídica atual do bem e a existência de impedimentos legais para venda ou transferência.

Matrícula mostra histórico e situação legal do imóvel

Por meio do RI Digital, o comprador pode solicitar a certidão digital da matrícula, documento que reúne todo o histórico da propriedade. A matrícula identifica o proprietário atual e aponta eventuais penhoras, dívidas, indisponibilidades, bloqueios judiciais ou outras restrições que possam impedir a transferência do imóvel.

A orientação dos cartórios é que a verificação seja feita diretamente em base oficial, já que anúncios, contratos particulares, comprovantes e documentos apresentados durante a negociação podem ser falsificados.

De acordo com o presidente da Irib/MS, José Paulo Baltazar Junior, a cautela precisa vir antes da transferência de qualquer valor.

“Com o aumento das fraudes em nosso Estado, a cautela deve vir antes do investimento. Nenhum contrato particular substitui a segurança do Registro de Imóveis. Antes de fechar qualquer negócio ou transferir dinheiro, acesse o portal RI Digital e peça a certidão da matrícula. É um passo simples, rápido e oficial que garante que o vendedor é realmente o dono e que o imóvel está livre de problemas. Não compre insegurança; consulte sempre o cartório”, alertou.

Golpes envolvem falsos donos e imóveis que nem estão à venda

Entre as fraudes mais comuns estão a venda de imóveis por falsos proprietários, a oferta de propriedades que não existem ou que não estão à venda, a negociação do mesmo imóvel para várias pessoas e a ocultação de dívidas ou restrições que impedem a transferência.

Em muitos casos, a vítima só descobre o golpe quando tenta formalizar a escritura ou registrar o imóvel. Nessa etapa, constata que o vendedor não é o verdadeiro proprietário ou que há impedimentos legais desconhecidos.

Casos recentes, como a autuação de falsos corretores e a desarticulação de uma quadrilha que atuava em seis estados e teria causado prejuízos estimados em R$ 12 milhões, mostram que esse tipo de crime pode atingir compradores de diferentes perfis econômicos.

Como consultar antes de fechar negócio

Antes de realizar qualquer pagamento, o interessado pode acessar o RI Digital e verificar as informações do imóvel diretamente na base oficial dos cartórios.

Caso o comprador ainda não tenha o número da matrícula, é possível fazer uma pesquisa para identificar imóveis vinculados ao CPF ou CNPJ do suposto vendedor.

Depois de localizar a matrícula, o passo essencial é solicitar a certidão digital atualizada. O documento confirma quem é o proprietário e apresenta o histórico completo do bem, incluindo eventuais dívidas, penhoras, restrições ou impedimentos.

A recomendação é avançar na negociação somente depois de confirmar que o imóvel está realmente em nome de quem está vendendo e que não há obstáculos legais para a transação.

Plataforma integra cartórios de registro de imóveis

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) é uma entidade de natureza jurídica especial, instituída pela Lei nº 13.465/2017, responsável por implementar e operar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) no Brasil.

O organismo integra os 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis dos estados e do Distrito Federal, promovendo a digitalização e a integração dos serviços registrais imobiliários.

Com a ampliação das fraudes, a consulta oficial passou a ser considerada uma etapa indispensável para dar mais segurança às negociações e evitar prejuízos que podem comprometer economias acumuladas ao longo de uma vida.