Campo Grande (MS), Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025
Política / Justiça
Nelsinho Trad defende revisão das penas do 8 de Janeiro como instrumento de pacificação nacional
Senador afirma que dosimetria é caminho mais prudente que anistia e prega equilíbrio entre responsabilidade e justiça
18/12/2025
11:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Em entrevista à Rádio Capital, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou ser favorável à revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, defendendo a dosimetria como um instrumento jurídico capaz de promover justiça com equilíbrio e contribuir para a pacificação do país.
Segundo o parlamentar, o debate em torno da anistia foi contaminado pela polarização política, enquanto a aplicação adequada da dosimetria permitiria analisar caso a caso, sem apagar responsabilidades nem estimular impunidade.
Para Nelsinho Trad, a discussão deve sair do campo ideológico e retornar ao direito penal técnico. Ele argumenta que a dosimetria — mecanismo que ajusta a pena conforme a conduta individual, grau de participação e gravidade do crime — é mais adequada do que soluções genéricas.
“O objetivo não é justiçamento, é racionalidade. A dosimetria permite pacificar sem apagar a responsabilidade”, afirmou o senador.
O parlamentar fez questão de enfatizar que não defende a impunidade e que pessoas que cometeram crimes graves devem responder com rigor.
“Não quero passar a mão na cabeça de quem fez malfeitos”, declarou.
No entanto, ele ponderou que, em sua avaliação, houve condenações acima da medida em alguns casos.
Nelsinho Trad citou sentenças de 12, 13, 14 e até 15 anos de prisão aplicadas a pessoas que, segundo ele, não atuaram como protagonistas dos atos.
“Teve muita gente ali que não merecia esse tempo de cadeia porque estava no meio de outros que estavam fazendo algum malfeito”, disse.
Para o senador, a aplicação uniforme de penas desconsiderou níveis distintos de envolvimento, o que compromete o senso de justiça e amplia tensões sociais.
O senador defendeu uma distinção clara entre perfis de responsabilização, com tratamento rigoroso para quem planejou, financiou ou executou ações estruturadas e violentas, e análise mais cuidadosa para os demais envolvidos.
“Esses que realmente fizeram aquilo que não pode ser feito precisam ser exemplo e não podem ser colocados no mesmo grupo daqueles que não participaram ativamente”, concluiu.
A fala de Nelsinho Trad ocorre em meio à intensificação do debate no Congresso e na sociedade sobre penas, anistia e revisão de condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O tema envolve decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), projetos legislativos e posicionamentos divergentes no cenário político nacional.
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