O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (18) publicou a sanção, pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), de duas leis de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) que fortalecem o terceiro setor no Estado. As normas concedem o título de Utilidade Pública Estadual à Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold) e à Fundação Anália Franco de Maracaju.

Com o reconhecimento oficial, as entidades passam a firmar convênios com o Poder Público e a participar de editais que exigem a certificação de utilidade pública estadual, ampliando a capacidade de captação de recursos e de execução de projetos sociais.

Reconhecimento à gestão ambiental em Dourados

A Lei nº 6.531 concede o título à Agecold, entidade que atua há mais de duas décadas na gestão de resíduos sólidos em Dourados. Fundada em 2001, a associação é referência na coleta seletiva e no processamento de materiais recicláveis, com impacto direto na sustentabilidade urbana.

Ao defender a proposta, Zé Teixeira destacou o alcance socioambiental da instituição, que contribui para:

• Prolongar a vida útil dos aterros sanitários;

• Reduzir a extração de matérias-primas;

• Gerar trabalho e renda para catadores, por meio de iniciativas como o projeto “Recolhe, Recicla”.

Utilidade pública ao Lar do Idoso de Maracaju

Já a Lei nº 6.533 reconhece como utilidade pública a Fundação Anália Franco de Maracaju, tradicional Lar do Idoso do município. A instituição é referência no acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, oferecendo atendimento multidisciplinar, com serviços de enfermagem, nutrição e fisioterapia.

Inspirada no legado da filantropa Anália Franco, a fundação prioriza a dignidade da pessoa idosa e o fortalecimento de vínculos afetivos. Para o parlamentar, o título representa uma justa homenagem a um trabalho contínuo que assegura qualidade de vida e amparo social à população idosa de Maracaju.

Impacto institucional

As sanções reforçam a política de valorização do terceiro setor em Mato Grosso do Sul, reconhecendo entidades com serviços relevantes nas áreas ambiental e social e criando condições para a ampliação de parcerias públicas, com reflexos diretos na sustentabilidade e na assistência social nos municípios beneficiados.