O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem até 40 dias para definir a substituta do desembargador Sideni Soncini Pimentel, que oficializou pedido de aposentadoria voluntária na quarta-feira (15). O magistrado, afastado desde outubro de 2024 sob suspeita de corrupção e venda de sentenças, deixa o cargo dois anos antes da idade limite de 75 anos, com salário integral de R$ 39.717,69 e direito aos mesmos reajustes da ativa.

Regra de gênero e processo de escolha

Desde maio de 2024, uma resolução interna do TJMS, alinhada à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina que as promoções para o cargo de desembargador devem observar a paridade de gênero — com proporção de 40% a 60% entre homens e mulheres.

Dessa forma, a vaga deixada por Sideni Soncini deverá ser preenchida por uma magistrada de carreira, seguindo critérios de merecimento. Uma lista tríplice será formada em até 40 dias, e o Tribunal Pleno decidirá a nomeação final.

Juízas cotadas para a vaga

Segundo apuração interna do Judiciário, quatro juízas de Campo Grande aparecem como favoritas para integrar a lista:

• Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli – 23 anos e 10 meses de magistratura;

• Eliane de Freitas de Lima Vicente – 23 anos de serviço;

• Cíntia Xavier Letterielo – 20 anos e 6 meses;

• Denize de Barros Dódero – 20 anos e 10 meses.

Todas possuem carreiras consolidadas no TJMS e destacam-se pela experiência administrativa e atuação em varas cíveis e criminais.

Etapas da escolha

O processo de promoção seguirá critérios objetivos previstos no Regimento Interno do TJMS e nas resoluções do CNJ.
Três dias antes da votação, o presidente do Conselho Superior da Magistratura apresentará aos desembargadores um relatório detalhado da vida funcional das candidatas inscritas.

A escolha considerará fatores como tempo de serviço, produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e conduta ética.

Aposentadoria de Sideni Soncini

O pedido de aposentadoria foi deferido pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e publicado no Diário da Justiça.
Em nota, o Tribunal informou:

“O desembargador Sideni Soncini Pimentel solicitou aposentadoria voluntária, conforme prevê a legislação aplicável à magistratura. O pedido foi analisado e deferido pelo Tribunal de Justiça, observando todos os requisitos legais e regimentais.”

Sideni estava afastado desde a deflagração de uma investigação por venda de decisões judiciais, e sua saída antecipa um rearranjo interno na cúpula do Judiciário estadual, com possibilidade de renovação e presença feminina no alto escalão.