A reforma agrária desenvolvida em Mato Grosso do Sul passou a ser tratada como referência para outras regiões do país após a adoção de um modelo que aproveita áreas de expansão existentes dentro de assentamentos já estruturados. A proposta foi apresentada pela UGT-MS, em 2018, com o objetivo de ampliar o número de famílias atendidas sem exigir novas aquisições de terras pelo poder público.

A iniciativa surgiu após mudanças na legislação ambiental aplicável à agricultura familiar, que reduziram a extensão obrigatória das áreas de reserva legal em determinados assentamentos. Com isso, parcelas antes indisponíveis passaram a ter potencial para receber novos lotes.

A proposta foi articulada por Sandra Maria e Adão de Souza Cruz, lideranças sindicais ligadas à defesa da reforma agrária no Estado. O projeto foi encaminhado ao Governo Federal como alternativa para acelerar a criação de novas vagas e aproveitar melhor a infraestrutura já instalada.

Cerca de 20 mil famílias aguardam acesso à terra

Mato Grosso do Sul ainda possui aproximadamente 20 mil famílias à espera de uma oportunidade em programas de reforma agrária. O uso das áreas de expansão é apontado pelas lideranças como uma resposta prática para reduzir essa demanda.

Na primeira etapa do projeto, cerca de mil famílias deverão ser assentadas. As vagas já foram previstas em editais publicados para 26 assentamentos distribuídos pelo Estado.

A expectativa é que outras duas mil famílias sejam incluídas no programa até o final do ano. Caso a projeção seja confirmada, aproximadamente três mil famílias poderão receber lotes nesta fase de expansão.

Modelo evita novas compras de terras

Um dos principais diferenciais da proposta é a redução dos custos para o poder público. Como as áreas de expansão já pertencem aos assentamentos originalmente criados, não há necessidade de o governo comprar novas propriedades para ampliar o programa.

Os recursos podem ser direcionados para a demarcação dos lotes, regularização, assistência técnica, infraestrutura, habitação, crédito e apoio à produção das famílias beneficiadas.

Segundo Sandra Maria, o modelo permite aumentar a capacidade dos assentamentos com maior eficiência na aplicação do dinheiro público.

A dirigente ressalta que o aproveitamento das áreas disponíveis beneficia novas famílias dentro de territórios que já contam, total ou parcialmente, com estradas, redes de energia, escolas, unidades de saúde e estruturas comunitárias.

Mobilizações ajudaram a acelerar processo

O avanço do programa também é atribuído às mobilizações realizadas por movimentos sociais, sindicatos e famílias que aguardam atendimento pela reforma agrária.

As cobranças contribuíram para que o tema ganhasse espaço nas agendas dos governos estadual e federal. A expectativa das entidades é que a experiência de Mato Grosso do Sul seja adotada em outras unidades da Federação onde existam áreas semelhantes.

Sandra Maria também relaciona o avanço das medidas à atenção dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assunto. Durante duas visitas realizadas ao Estado neste ano, o presidente teria participado de discussões voltadas à aceleração dos assentamentos nas áreas de expansão.

Experiência pode ser adotada em outros estados

A proposta desenvolvida pela UGT-MS passou a despertar interesse nacional por combinar ampliação da reforma agrária, redução de custos e aproveitamento de terras já vinculadas ao programa.

O modelo também busca evitar que áreas disponíveis permaneçam sem destinação enquanto milhares de famílias continuam cadastradas e aguardando acesso à terra.

Além da entrega dos lotes, as entidades defendem que os novos assentados recebam assistência técnica, financiamento, moradia e condições para produzir e comercializar alimentos.

A expectativa é que a ocupação das áreas de expansão fortaleça a agricultura familiar, aumente a produção de alimentos e gere renda nas comunidades rurais de Mato Grosso do Sul.