Campo Grande (MS), Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025
Política
Senado aprova tratado global dos oceanos com articulação de Nelsinho Trad
Brasil adere ao BBNJ, acordo internacional mais abrangente de proteção das águas internacionais; texto segue para sanção presidencial
30/09/2025
14:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a adesão do Brasil ao Tratado sobre a Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ), considerado o mais amplo acordo internacional voltado à preservação das águas internacionais.
A tramitação em regime de urgência e a votação em plenário foram articuladas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O tratado, assinado em 2023, já conta com mais de 60 ratificações, mas o Brasil ainda não havia concluído sua adesão, o que vinha impedindo a participação do país em encontros recentes da ONU.
O BBNJ prevê:
Criação de áreas de conservação em alto-mar
Cooperação científica internacional
Combate à poluição por plásticos e microplásticos
Proteção da biodiversidade em áreas fora da jurisdição de países
“Esse acordo cria áreas de conservação em alto-mar e promove cooperação científica contra problemas que não conhecem fronteiras, como a poluição por plásticos. O Brasil não poderia ficar de fora”, destacou Nelsinho Trad.
Durante a votação, o parlamentar também relacionou o tema ao Pantanal, lembrando que estudos recentes já identificaram a presença de microplásticos em sedimentos e fauna da região, evidenciando a dimensão global do problema.
A aprovação foi celebrada por organizações ambientalistas como a Oceana Brasil e a rede PainelMar, que defendem a ampliação da atuação do país em fóruns internacionais de governança ambiental.
O texto aprovado no Senado segue agora para sanção presidencial, o que consolidará a entrada do Brasil no tratado global e permitirá maior protagonismo do país nas negociações internacionais sobre clima, biodiversidade e oceanos.
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