Cidadania / Direitos Humanos
Projeto da Defensoria Pública garante retificação gratuita de nome e gênero em MS
2ª edição do “TRANSformando Histórias” atendeu dezenas de pessoas neste sábado (28), em Campo Grande
28/06/2025
09:00
DA REDAÇÃO
©Madu Livramento
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou neste sábado (28), em Campo Grande, a 2ª edição do projeto “TRANSformando Histórias – Retificação de Nome e Gênero”, promovendo acesso gratuito à adequação de documentos civis para pessoas trans. O evento, realizado no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, atraiu ao menos 59 pessoas interessadas em formalizar a mudança de nome e gênero nos registros.
O atendimento foi feito durante a manhã na sede da Defensoria Pública, com participação de defensores públicos, servidores e juízes. Todos os trâmites foram realizados de forma gratuita, sem custos cartorários para os participantes. O prazo máximo para entrega dos novos documentos é de 60 dias.
A defensora pública Thaísa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, coordenadora do Nudedh (Núcleo de Direitos Humanos), destacou a importância da iniciativa:
“É fundamental garantir o respeito ao direito das pessoas de serem reconhecidas por quem realmente são.”
Ela adiantou que a Defensoria pretende levar o TRANSformando Histórias para cidades do interior do estado nas próximas edições. A ação conta com apoio dos coletivos Nós na Rua e Transpor, que fazem a ponte entre a população trans e a instituição.
Três participantes deram relatos emocionantes sobre o impacto do projeto:
Kaio Henrique dos Santos Cézar, 28 anos, conferente de supermercado, comemorou:
“Isso aqui foi um alívio que eu buscava há tempos. Antes, era muito caro.”
Mateus Henrique Scariot, 25 anos, soube do evento pelas redes sociais:
“Ter esse documento significa coragem. Agora sou reconhecido como realmente sou.”
Luani Delmonde Dias, 19 anos, estudante, emocionou-se com o novo nome em sua identidade:
“É a realização de um sonho meu.”
A edição especial deste ano, realizada no Dia do Orgulho LGBTQIA+, reforça o compromisso da Defensoria com o combate à discriminação e a promoção da dignidade humana.
Um homem trans é uma pessoa que nasceu com sexo biológico feminino, mas se identifica como homem. Isso pode ou não envolver mudanças corporais, como o uso de hormônios ou cirurgias. O importante é o reconhecimento da identidade de gênero masculina, vivida de forma individual e legítima.
Uma mulher trans é uma pessoa que nasceu com sexo biológico masculino, mas se identifica como mulher. Sua identidade de gênero é feminina, independentemente de sua anatomia. A vivência como mulher é uma manifestação autêntica de sua identidade pessoal e social.
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