Política / Justiça
TCE-MS participa de encontro nacional que debate gestão pública e educação com presidentes de Tribunais de Contas
Evento promovido pela Atricon e CNPTC destaca experiências de fiscalização, controle e políticas educacionais eficazes
27/06/2025
10:45
DA REDAÇÃO
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) marcou presença na reunião técnica conjunta realizada nesta quinta-feira (26), em Porto Alegre (RS), com foco em gestão pública, educação e aprimoramento do controle externo. O evento foi promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), reunindo conselheiros e representantes de todo o país.
Representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, o corregedor-geral Márcio Monteiro destacou a importância do encontro como instrumento de alinhamento estratégico. “São espaços como este que nos permitem compartilhar experiências, aprimorar estratégias de atuação e reafirmar o compromisso com a transparência e a eficiência na administração pública”, afirmou.
Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE): apresentado pelos conselheiros Felipe Puccioni e Luiz Antonio Guaraná, o programa tem demonstrado impacto positivo na melhoria da gestão escolar e no desempenho de alunos da rede pública.
Quarteirização de serviços no setor público: o conselheiro Telmo Passareli (TCE-MG) defendeu a prática como alternativa para que o Estado foque em atividades-fim, delegando serviços operacionais a terceiros com maior eficiência.
Plano Nacional de Educação (PNE): a presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, reforçou o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização das metas do PNE e na busca pela efetividade das políticas públicas educacionais.
O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, enfatizou que, apesar da autonomia dos tribunais, a atuação conjunta fortalece a eficácia nacional do sistema de controle externo. “A liberdade que os tribunais têm de tomar decisões independentes pressupõe a responsabilidade de a gente atuar conjuntamente”, pontuou.
A presença do TCE-MS no evento reforça o engajamento da Corte sul-mato-grossense com a modernização da fiscalização e com a agenda de desenvolvimento educacional do país. A programação fez parte das comemorações pelos 90 anos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, anfitrião do encontro.
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