Campo Grande (MS), Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Após condenação de anestesista por estupro, Lei de Lia Nogueira ganha destaque em MS
Norma garante presença de profissional mulher em procedimentos com sedação e inspira outros Estados a replicarem a iniciativa
11/06/2025
10:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A condenação do anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão por estuprar pacientes sedadas durante partos voltou a acender o alerta nacional sobre a necessidade de medidas efetivas de proteção às mulheres em ambientes hospitalares. O caso, que chocou o país em 2022, teve desfecho nesta segunda-feira (9), após o profissional ser condenado por crimes registrados por câmeras escondidas no Hospital da Mulher, no Rio de Janeiro.
Enquanto o tema retorna ao debate nacional, Mato Grosso do Sul já conta com uma legislação específica voltada à prevenção de abusos nesse contexto. Sancionada em 31 de agosto de 2023, a Lei de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) estabelece a obrigatoriedade da presença de uma profissional do sexo feminino em exames ou procedimentos com sedação total ou parcial realizados em mulheres, tanto na rede pública quanto privada.
A norma, pioneira no Estado, busca garantir segurança, prevenir abusos e evitar situações de constrangimento em ambientes hospitalares, clínicas e centros cirúrgicos.
“Essa legislação faz parte de um esforço contínuo para proteger as mulheres em todas as esferas, com atenção especial à violência doméstica e familiar, que infelizmente ainda atinge muitas mulheres em silêncio,” afirmou a deputada Lia Nogueira.
Ela também destacou o compromisso com a criação de políticas públicas voltadas à segurança, acolhimento e dignidade das mulheres sul-mato-grossenses.
A Lei já repercute em outros Estados, com parlamentares de diferentes regiões buscando informações para replicar o modelo em suas Assembleias Legislativas. O caso de Giovanni Bezerra, embora trágico, evidenciou a urgência de mecanismos legais que antecipem a ocorrência de crimes em ambientes de vulnerabilidade.
A iniciativa da deputada Lia Nogueira é considerada um marco regional no fortalecimento da rede de proteção institucional às mulheres, e se soma a outras ações legislativas de enfrentamento à violência de gênero.
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