Campo Grande (MS), Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Política / Assembleia Legislativa
ALEMS aprova campanha anual contra violência a profissionais da saúde em MS
Projeto de Lei é uma resposta à escalada de agressões em unidades de atendimento; proposta segue para sanção do governador Eduardo Riedel
16/05/2025
08:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou por unanimidade, nesta semana, o Projeto de Lei nº 277/2024, que cria a “Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde”. A medida foi proposta pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) e é uma resposta direta à crescente onda de agressões registradas em unidades de saúde do Estado.
O projeto prevê a realização anual da campanha na semana do dia 18 de novembro, data que marca o assassinato do médico Edvandro Gil Braz, morto em serviço em um posto de saúde de Douradina, em 2024, por um paciente.
O caso de Edvandro causou forte comoção e escancarou o cenário de insegurança enfrentado pelos profissionais da saúde. Segundo o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), mais de 60 agressões a profissionais da enfermagem foram oficialmente registradas apenas em 2024 — número que pode ser ainda maior devido à subnotificação.
Entre os casos mais recentes, estão:
Uma técnica de enfermagem de 41 anos, que sofreu fratura na costela ao ser agredida por uma paciente na UPA de Dourados;
Uma enfermeira vítima de tentativa de violência sexual, dentro da UPA Universitário de Campo Grande, que foi socorrida por colegas.
Durante a votação, Lia Nogueira destacou a urgência de ações concretas para combater o problema:
“A saúde pública está adoecida não apenas por falta de estrutura, mas porque os profissionais têm medo de ir trabalhar. Não é mais possível fechar os olhos para essa realidade brutal. Eles salvam vidas e estão sendo atacados dentro do próprio local de trabalho.”
A parlamentar também reforçou que a campanha busca dar visibilidade ao problema e cobrar responsabilidade dos gestores públicos quanto à segurança nas unidades de saúde:
“Esse projeto é o início de uma mudança de cultura. É preciso dar visibilidade ao problema e garantir a segurança de quem cuida da nossa população.”
Com a aprovação no plenário da ALEMS, o PL 277/2024 segue agora para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
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