Política / Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa de MS vota quatro propostas nesta quarta-feira
Sessão começa às 9h com transmissão ao vivo; projetos incluem selo da agricultura familiar e reconhecimento da Feira Literária de Bonito
30/04/2025
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul apreciam nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, quatro propostas legislativas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS). A reunião é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Duas matérias serão votadas em redação final, e outras duas seguem para primeira discussão.
Projeto de Lei 83/2025 (Executivo Estadual): Institui o Programa Selo da Agricultura Familiar no Estado. A proposta visa certificar produtos alimentícios artesanais, in natura ou processados, com foco em critérios de qualidade, segurança alimentar e inocuidade. Serão abrangidos produtos de origem vegetal e animal.
Projeto de Lei 12/2025 (deputado Caravina – PSDB): Denomina oficialmente como "Vale da Celulose" o conjunto de municípios economicamente impulsionados pela cadeia produtiva da celulose, em reconhecimento ao impacto regional do setor.
Projeto de Lei 35/2024 (deputado Jamilson Name – PSDB): Determina a divulgação da lista de medicamentos e correlatos disponibilizados gratuitamente à população pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, dentro do território estadual.
Projeto de Lei 31/2025 (deputado Zeca do PT – PT): Inclui no Calendário Oficial de Eventos de MS a Feira Literária de Bonito (FLIB). Realizada desde 2015, a FLIB promove acesso ao livro e à formação de leitores, com participação intensa da comunidade escolar da região.
A população pode acompanhar os debates e votações de forma presencial ou pelos canais oficiais:
TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV)
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Rádio ALEMS FM 105.5: sinal aberto
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