O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) definiu uma estrutura especial de atendimento da Ouvidoria para as Eleições 2026. A instituição implantará um regime de plantão voltado ao recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias sobre possíveis irregularidades eleitorais em todo o Estado.

A medida tem como objetivo dar mais agilidade à análise das manifestações feitas pela população e reforçar a fiscalização durante o período eleitoral. As denúncias poderão ser registradas por canais oficiais do MPMS, presencialmente nas promotorias eleitorais e também pelo Sistema Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao envio de informações sobre infrações no processo de votação e campanha.

O planejamento foi definido em reunião estratégica realizada no dia 17 de junho, com a participação do ouvidor do MPMS, promotor de Justiça Renzo Siufi, da ouvidora substituta, promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, e do coordenador do Núcleo Eleitoral, promotor de Justiça Moisés Casarotto. Também participaram equipes técnicas responsáveis pelo atendimento e processamento das demandas.

Durante o encontro, foram definidos os fluxos internos para recebimento e encaminhamento das denúncias. A prioridade será garantir uma triagem rápida das manifestações registradas pelo Portal da Ouvidoria, pelo atendimento presencial e pelo Sistema Pardal, permitindo que cada caso chegue ao promotor eleitoral com atribuição na comarca onde o fato ocorreu.

Segundo o MPMS, todas as denúncias eleitorais recebidas pela Ouvidoria serão remetidas ao membro do Ministério Público responsável pela localidade indicada na manifestação. Caberá ao promotor eleitoral analisar o conteúdo e adotar as providências consideradas necessárias, de acordo com a legislação.

O plantão contará com atuação direta do Ouvidor, da Ouvidora Substituta e da equipe da Ouvidoria até o encerramento do pleito. O Núcleo Eleitoral também ficará responsável por fornecer materiais informativos para orientar servidores e a população sobre os procedimentos de fiscalização e registro de denúncias.

A iniciativa integra o trabalho conjunto entre o Ministério Público e a Justiça Eleitoral para prevenir e combater infrações eleitorais. A proposta é fortalecer a lisura, a transparência e a regularidade das Eleições 2026 em Mato Grosso do Sul.

A população poderá comunicar possíveis irregularidades pelo Portal da Ouvidoria do MPMS, pelo Disque 127 ou presencialmente em qualquer uma das 55 Promotorias Eleitorais distribuídas pelo Estado. Além desses canais, também será possível utilizar o Sistema Pardal.

Mesmo antes do período de votação, a Ouvidoria do MPMS já recebeu manifestações relacionadas a questões eleitorais em 2026. Conforme a instituição, todas foram encaminhadas aos promotores eleitorais responsáveis para análise e eventual adoção de medidas.

Com a estrutura de plantão, o MPMS pretende ampliar a capacidade de resposta diante de possíveis irregularidades, facilitar o acesso da população aos canais de denúncia e fortalecer a proteção da legitimidade do processo democrático no Estado.