Três delegadas foram removidas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande nesta quinta-feira (27), em meio às repercussões do caso de feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, assassinada em fevereiro deste ano. A medida ocorre 45 dias após o crime e sete dias após a Corregedoria da Polícia Civil concluir que não houve falhas no atendimento prestado à vítima pela delegacia.

A delegada Riccelly Maria Albuquerque, que registrou o boletim de ocorrência de Vanessa, foi removida ex officio, por interesse da administração, e transferida para a Depac. Já Lucélia Constantino, que atendeu a jornalista quando ela retornou para pedir medida protetiva, foi removida a pedido, também para a Depac. A então titular da Deam, Elaine Benicasa, também foi substituída a pedido e assumirá função na Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira.

Corregedoria concluiu que não houve erro

O relatório interno da Corregedoria da Polícia Civil, finalizado em 20 de março, aponta que todos os protocolos da Lei Maria da Penha foram seguidos no atendimento a Vanessa, inclusive os fluxos descritos na Cartilha da Casa da Mulher Brasileira. Ainda assim, o governador Eduardo Riedel chegou a apontar falhas na condução do caso.

“Vanessa estava imersa em um ciclo de violência com fases alternadas entre tensão, agressão e lua-de-mel... Ela acreditava no agressor e não conseguiu sair desse ciclo”, destaca trecho do relatório final da Deam.

Segundo a apuração, a principal falha ocorreu na demora da Justiça em notificar o agressor, Caio Nascimento, que assassinou Vanessa poucas horas após ela retornar da delegacia com a medida protetiva não efetivada. Vanessa também não relatou no B.O. que havia sido mantida em cárcere privado, o que dificultou a tomada de medidas mais urgentes.

O relatório também aponta falhas no acompanhamento da Guarda Civil Metropolitana, que foi acionada para acompanhar a vítima, mas não atendeu ao chamado.

Medidas após o caso: pente-fino e novo convênio

Após o feminicídio, o Governo do Estado determinou revisão de aproximadamente 6 mil boletins de ocorrência da Deam por meio de um Grupo Técnico. Além disso, foi firmado em 17 de março um convênio de cinco anos entre o Governo e as forças de segurança para dar celeridade às intimações de agressores em casos de medidas protetivas.

Entre as ações previstas estão:

• Intimações e mandados executados de forma imediata por policiais civis e militares

• Monitoramento de resultados e definição de metas

• Destinação de recursos para execução de medidas protetivas

• Capacitação de servidores envolvidos no atendimento às mulheres

Quatro escrivães e uma nova delegada de plantão foram designados para reforçar a equipe da Deam.

O caso Vanessa Ricarte

Vanessa Ricarte era jornalista e servidora pública no Ministério Público do Trabalho de MS (MPT-MS). Ela foi esfaqueada três vezes no tórax, após voltar à sua residência para buscar pertences, acompanhada de um amigo. O agressor, Caio Nascimento, com quem mantinha um relacionamento abusivo, a assassinou poucas horas após ela registrar a ocorrência e pedir medida protetiva.

Antes do crime, áudios gravados por Vanessa mostravam sinais claros de medo e manipulação psicológica. Relatórios da Deam apontam que Vanessa passou dias em cárcere privado, sendo forçada a comprar drogas para o agressor e totalmente controlada por ele, inclusive emocionalmente.

“Caio nunca amou Vanessa. Ele fazia com ela uma enxurrada de manipulações”, diz trecho do relatório da delegacia.

O feminicídio gerou forte comoção e levantou questionamentos sobre a efetividade das medidas de proteção e a atuação das instituições envolvidas na prevenção da violência contra a mulher.