Campo Grande (MS), Segunda-feira, 17 de Março de 2025
TCE-MS
Dia Nacional do Ouvidor destaca a importância do diálogo entre cidadão e instituições
Ouvidorias fortalecem a transparência, a participação popular e a eficiência na gestão pública
17/03/2025
12:00
DA REDAÇÃO
No último domingo, 16 de março, foi celebrado o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei nº 12.632/2012 para reconhecer a importância das ouvidorias como canais essenciais de comunicação entre a população e as instituições públicas e privadas. A data faz referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), em 1995, e reforça o papel dessas estruturas no fortalecimento da democracia e da transparência.
No Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), a Ouvidoria desempenha um papel estratégico desde 16 de março de 2018, quando foi criada uma página exclusiva no site oficial da instituição. Esse canal permite que qualquer cidadão apresente denúncias, sugestões, reclamações ou elogios, promovendo a transparência e a eficiência na administração pública estadual.
Para Álvaro Scriptore Filho, coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE-MS, essa ferramenta é essencial para fortalecer o controle social:
“O cidadão pode exercer sua cidadania por meio de denúncias, representações e consultas, contribuindo diretamente para uma gestão pública mais eficiente e transparente.”
O conselheiro e ouvidor do TCE-MS, Jerson Domingos, também destaca que a ouvidoria garante que a população seja ouvida e tenha suas demandas analisadas com seriedade:
"A Ouvidoria é um espaço democrático que assegura o direito de ser ouvido, promovendo a participação popular e contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e transparente."
As ouvidorias estão se consolidando como ferramentas fundamentais para a governança participativa e atuam diretamente na melhoria dos serviços públicos. Entre suas principais funções, destacam-se:
✅ Facilitação do acesso da população às instituições
✅ Monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços prestados
✅ Identificação de falhas e irregularidades na administração pública
✅ Incentivo à adoção de boas práticas de gestão
✅ Mediação de conflitos e busca de soluções ágeis para demandas da sociedade
Ao atuar como ponte entre o cidadão e as instituições, as ouvidorias fortalecem a transparência, aprimoram a qualidade dos serviços públicos e garantem que a voz da sociedade seja respeitada e considerada na tomada de decisões.
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