TJMS suspende licitação para construção do novo Fórum da Mulher - Notícia

FÓRUM DA MULHER

TJMS suspende licitação para construção do novo Fórum da Mulher

Certame para obra de R$ 11,6 milhões passa por adequações no edital

28/02/2025

11:15

CGN

DA REDAÇÃO

©REPRODUÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu a abertura da licitação para a construção do Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, que estava prevista para ocorrer no dia 10 de março. A obra, anunciada em janeiro, conta com um investimento estimado em R$ 11,6 milhões e previsão de execução em 16 meses.

A decisão foi oficializada em comunicado publicado no Diário da Justiça nesta sexta-feira (28), informando que a suspensão vigorará “até ulterior deliberação da Presidência do TJMS”. Segundo o Tribunal, o adiamento ocorre para a realização de ajustes no edital, mas sem expectativa de impactos significativos no cronograma da obra.

📌 Estrutura e financiamento do Fórum da Mulher

📍 Localização: O Fórum será construído ao lado da Casa da Mulher Brasileira, em um terreno de 5,4 mil m² doado pela União, na região do Aeroporto de Campo Grande.
📍 Investimento: O Governo do Estado firmou um convênio para repasse de R$ 10 milhões, sendo R$ 3 milhões destinados a 2025 e o restante para 2026.
📍 Dimensão: A estrutura terá 1.545,40 m², abrigando varas judiciais e serviços de apoio à Justiça.

O espaço será dedicado ao atendimento de casos de violência doméstica e crimes contra crianças e idosos. Atualmente, a Capital conta com quatro varas especializadas em violência doméstica, além de uma vara responsável por processos envolvendo infância, adolescência e idosos.

📍 Detalhes da obra

✔ Valor total: R$ 11.618.391,19
✔ Execução da obra: R$ 11,5 milhões
✔ Sistema fotovoltaico: Incluso no orçamento
✔ Duração da fundação: 5 meses
✔ Prazo total: 16 meses
✔ Pico de investimento: 12º mês, com desembolso de R$ 1,6 milhão
✔ Últimos quatro meses: Pagamentos somando R$ 2,7 milhões

📌 Critérios para participação na licitação

As empresas interessadas deverão comprovar capital mínimo de 5% do valor estimado da obra. O certame será retomado com a entrega de propostas de preço, permitindo oferta de lances, seguida pela análise da qualificação das concorrentes.

📞 Acompanhamento do processo

O TJMS divulgará nova data para a licitação assim que as adequações no edital forem concluídas.

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